Justiça
Moraes rejeita ação contra Moro por declaração sobre as eleições de 2022
Segundo o deputado petista Lindbergh Farias, o senador insinuou em manifestação pública que a eleição do presidente Lula (PT) havia sido ilegítima
POR Maiara Marinho | 09.04.2026 - 11h59Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
Distribuidores são suspeitos de preços abusivos de gás de botijão
POR Agência Brasil | 09.04.2026 - 11h25STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva
POR CartaCapital | 08.04.2026 - 23h02Últimas Justiça
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Justiça condena ‘coaches de pegação’ a 17 anos de prisão por exploração sexual em SP
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Governo Lula recorre do afastamento do presidente do Conselho da Petrobras e nega conflito de interesses
A decisão judicial decorre de uma ação apresentada pelo deputado estadual Leonardo de Siqueira Lima (Novo-SP)
Por CartaCapital | 12.04.2024 19h06
A nova decisão de Toffoli contra provas da Odebrecht, com impacto internacional
O STF já decidiu que esses elementos não podem ser utilizados, devido à contaminação do material que tramitou na 13ª Vara de Curitiba
Por CartaCapital | 12.04.2024 18h23
STF julga se a polícia precisa de aval da Justiça para acessar o celular de um suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h32
Justiça nega prisão domiciliar para policial bolsonarista que matou petista no Paraná
Defesa de Jorge Guaranho alegava razões de saúde, mas desembargador afirmou não haver provas sobre 'falta de tratamento'
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h03
Érika Hilton vai à Justiça contra policiais que invadiram casa por engano e apontaram arma para moradora
A líder do PSOL aponta 'total despreparo' dos agentes e cobra apuração do secretário de Segurança de Goiás
Por Wendal Carmo | 12.04.2024 16h54
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo
Por CartaCapital | 12.04.2024 14h07
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59
PGR nega acordo com Zambelli por perseguição armada em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, marcou depoimentos preliminares para o início de junho
Por CartaCapital | 12.04.2024 10h50
CNC recorre ao STF para derrubar MP que revogou benefícios a empresas do setor de eventos
Relator da ação contra o fim do Perse será o ministro Cristiano Zanin
Por André Lucena | 12.04.2024 10h46