Justiça
Moraes rejeita ação contra Moro por declaração sobre as eleições de 2022
Segundo o deputado petista Lindbergh Farias, o senador insinuou em manifestação pública que a eleição do presidente Lula (PT) havia sido ilegítima
POR Maiara Marinho | 09.04.2026 - 11h59Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
Distribuidores são suspeitos de preços abusivos de gás de botijão
POR Agência Brasil | 09.04.2026 - 11h25STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva
POR CartaCapital | 08.04.2026 - 23h02Últimas Justiça
A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapital
Moraes manda a PM do DF expulsar agentes condenados pelo 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo
Autor de ação sobre delações defende julgamento, apesar de ‘timing’ do Caso Master
Por Leonardo Miazzo
Justiça condena ‘coaches de pegação’ a 17 anos de prisão por exploração sexual em SP
Por Wendal Carmo
Juiz manda a USP matricular estudante barrado por não ser considerado pardo
Para magistrado do TJ-SP, há indícios de 'equívoco da comissão, ao excluir o autor do vestibular'
Por Camila da Silva | 15.04.2024 15h02
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para 'saidinhas'
Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 15h00
PSOL pede que STF inclua Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer nas investigações do 8 de Janeiro
Parlamentares citam a viagem de uma comitiva da oposição para os Estados Unidos para tentar convencer os congressistas de que o Brasil vive uma ditadura; o TCU também foi acionado para investigar os gastos da União com as viagens
Por Camila da Silva | 15.04.2024 14h08
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
O Tribunal condenou o ex-presidente a pagar multa de R$ 70 mil após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições; caso chegou ao Supremo nesta semana
Por CartaCapital | 15.04.2024 12h35
CNJ afasta Gabriela Hardt e dois desembargadores do TRF-4 da magistratura
Hardt foi a juíza responsável pela homologação do acordo que criaria uma fundação privada, financiada com recursos recuperados da Lava Jato; decisão cita esquema 'cashback' e desobediência de ordens do STF
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 12h31
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF
Por Agência Brasil | 13.04.2024 12h10
Caso Marielle: Justiça nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
Ex-policial militar é acusado pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 12.04.2024 20h44
CNJ suspende norma que veta 'croppeds' e minissaias no STJ
Órgão também vai apurar motivação da restrição de vestimenta e se servidores ou visitantes tiveram a entrada barrada
Por CartaCapital | 12.04.2024 20h34
Moraes recebe notas 9,5 e 10 em concurso para professor titular na USP
O ministro do STF defendeu a tese 'O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista'
Por CartaCapital | 12.04.2024 19h37