Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Governo federal recomenda monitoramento eletrônico a quem praticar violência contra a mulher
Recomendação foi feita pelo Ministério da Justiça e consta no Diário Oficial desta quarta-feira
Por André Lucena | 17.04.2024 09h00
Maioria do STF vota pela repercussão geral de debate sobre pensão para filha trans de militar
Ministros votaram para considerar o caso como um guia para outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 17.04.2024 08h47
Justiça reconduz ao cargo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras
A 1ª instância havia afastado Pietro Sampaio Mendes por suspeita de conflito de interesses
Por CartaCapital | 16.04.2024 20h54
Lava Jato: com apoio enfático de Barroso, CNJ derruba o afastamento de Gabriela Hardt
O afastamento decorreu da inspeção conduzida pelo Conselho na 13ª Vara e no TRF-4, responsáveis pelos processos da operação
Por CartaCapital | 16.04.2024 20h19
TSE adia julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif
O Ministério Público defendeu a condenação do parlamentar por abuso de poder econômico
Por CartaCapital | 16.04.2024 19h51
Moraes autoriza interrogatório de representantes do X no Brasil
As oitivas buscam determinar se o bilionário tem autoridade para ordenar a publicação de postagens na rede e a remoção de bloqueios em perfis
Por Caio César | 16.04.2024 18h30
CNJ retira de pauta processo contra Moro por seus atos na Lava Jato
O Conselho identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 16.04.2024 17h42
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após 'Abin paralela'
A PGR acionou o STF a fim de cobrar a fixação de uma data para o Congresso deliberar sobre o tema
Por CartaCapital | 16.04.2024 16h45
Em meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional
Por CartaCapital | 16.04.2024 15h59
Justiça condena casal por manter empregada doméstica em regime análogo à escravidão
Segundo auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, a vítima trabalhou durante 40 anos na residência do casal sem salário ou qualquer benefício trabalhista
Por Marina Verenicz | 16.04.2024 15h02