Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
STF prorroga conclusão de investigação sobre ofensas contra Alexandre de Moraes em Roma
Toffoli também retirou o sigilo dos autos, mantendo apenas em relação às imagens
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h43
STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem
'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17
Inelegível, Bolsonaro deve ser julgado pelo TSE nas próximas semanas em nova ação
Os ministros também analisarão a conduta do ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto
Por CartaCapital | 04.10.2023 18h35
Roberto Jefferson pede ao STF que tire investigação das mãos de Moraes
O pedido vem dois dias depois de o ministro ter negado prisão domiciliar ao ex-deputado
Por CartaCapital | 04.10.2023 18h03
Por unanimidade, STF manda governos criarem planos para reverter violações no sistema carcerário
A Corte declarou um 'estado de coisas inconstitucional' no sistema penitenciário brasileiro
Por CartaCapital | 04.10.2023 16h16
Justiça derruba sentença e abre caminho para vetar primeira-dama de RR em Tribunal de Contas
Com salário de R$ 35 mil, uma das atribuições de Simone Denarium será julgar as contas da seu gestão do seu marido; Governo de Roraima nega nepotismo
Por Wendal Carmo | 04.10.2023 16h10
Após questionamentos do MPF, governo adia envio da Força Nacional ao Rio
O envio de 300 agentes havia sido anunciado na segunda-feira como parte dos esforços para combater o avanço do crime organizado no estado
Por Wendal Carmo | 04.10.2023 14h58
Não há razão para mexer no STF, diz Barroso em reação a ofensiva do Congresso
O presidente do STF alertou para precedentes antidemocráticos e afirmou que a Corte funciona devidamente
Por CartaCapital | 04.10.2023 14h21
Ex-diretor da PRF processa advogados do Senado por informações enviadas ao STF
Defesa de Silvinei Vasques questiona ausência de assinatura do presidente da CPMI em documento
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h24