Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Governo renova portaria que obriga a distribuição de água em grandes eventos
Medida valerá por, pelo menos, mais quatro meses
Por CartaCapital | 27.08.2024 08h50
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro tem agora até 90 dias para devolver o processo para julgamento
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h43
Moraes pede destaque e envia revisão da vida toda do INSS ao plenário físico
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h54
STF valida punições a militares previstas no regulamento do Exército
O relator, Dias Toffoli, fez uma distinção entre transgressões disciplinares e crimes militares
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h30
STF marca julgamento de recursos do X contra bloqueio de perfis de investigados
O julgamento da Primeira Turma da Corte será no plenário virtual
Por CartaCapital | 26.08.2024 16h28
Toffoli estende decisão e anula provas contra ex-chefe da Odebrecht no Peru
A ordem, assinada em 20 de agosto, também beneficia Luiz Antonio Mameri, ex-vice-presidente da Odebrecht na América Latina
Por Wendal Carmo | 26.08.2024 15h56
TSE destrava processo que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal
Cármen Lúcia pediu manifestações do presidente do PRTB e do Ministério Público Eleitoral
Por Wendal Carmo | 26.08.2024 15h07
STF decide que 1ª audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
A conclusão da Corte, sob a relatoria de Cristiano Zanin, contraria o entendimento da OAB
Por CartaCapital | 26.08.2024 14h48
Operação da PF faz buscas na residência de Mauro Carlesse, ex-governador de Tocantins
Político é alvo de operação que investiga possíveis fraudes em licitações em 2018
Por CartaCapital | 26.08.2024 11h48
Cármen Lúcia vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS; placar está 4 a 0
No plenário virtual, a Corte julga dois recursos sobre o tema
Por CartaCapital | 26.08.2024 10h23