Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
Por CartaCapital
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
Quaest: 72% dos deputados concordam com proposta para limitar decisões monocráticas do STF
A atuação dos ministros é melhor avaliada entre os governistas e reprovada pela maioria dos membros da oposição
Por CartaCapital | 26.05.2024 11h45
STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças
A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel
Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Intervenção foi decretada pelo então presidente, Michel Temer, e comandada por Walter Braga Netto
Por Agência Brasil | 24.05.2024 21h40
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Zanin interrompe julgamento no STF sobre a validade da revista íntima em presídios
O reinício da votação havia ocorrido nesta sexta-feira 24. Nove ministros já se manifestaram
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h40
TSE libera distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual
A decisão da Corte já valerá para as eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h10
Delatado pode acessar as gravações do acordo de colaboração premiada, decide o STJ
O objetivo, segundo a Corte, é verificar a legalidade e a regularidade do acordo de colaboração, além da voluntariedade do delator ao assiná-lo
Por CartaCapital | 24.05.2024 11h52
TSE: prefeito e vice de Água Preta, em Pernambuco, são cassados por compra de votos
Pela decisão, a dupla também ficará inelegível por oito anos
Por CartaCapital | 24.05.2024 09h04
André Mendonça sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS
Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas das empresas
Por CartaCapital | 23.05.2024 22h45
Militares apostaram no caos que daria o poder de intervir, diz Gilmar a jornal alemão
O ministro relembrou a estratégia de Bolsonaro de colocar em xeque o sistema eleitoral, com o apoio do Ministério da Defesa
Por CartaCapital | 23.05.2024 22h00