Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
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Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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STF rejeita pedido e mantém Inquérito das Fake News contra Rodrigo Constantino
A defesa sustentava que ele seria vítima de constrangimento ilegal por parte do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 06.10.2023 18h27
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro
A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25
Anistiar partidos que descumpriram repasse a mulheres e negros na eleição é inconstitucional, diz PGR
O órgão reforça o princípio da vedação do retrocesso, segundo o qual se deve proteger os cidadãos contra a reversão de direitos garantidos
Por CartaCapital | 06.10.2023 16h02
Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF
Ele estava internado desde setembro e teve falência múltipla de órgãos. O velório está previsto para acontecer neste sábado
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 15h04
Sob risco de nova condenação, Bolsonaro diz que TSE é um tribunal 'de esquerda'
Na próxima terça-feira 10, a Corte se debruçará sobre ações que pedem a condenação do ex-capitão por abuso de poder político
Por CartaCapital | 06.10.2023 12h44
CPMI recorre da decisão de Nunes Marques que beneficiou Silvinei Vasques
Ministro barrou quebras de sigilos do ex-chefe da PRF
Por CartaCapital | 06.10.2023 10h11
Moraes vota por condenar mais 6 réus do 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos
O julgamento deve terminar em 13 de outubro, a menos que algum ministro peça destaque e leve o caso para o plenário presencial
Por CartaCapital | 06.10.2023 00h11
TSE condena Republicanos e PDT por fraude a cotas de gênero em 2020
Candidatas fictícias foram usadas para atingir cota mínima de candidaturas femininas, conclui a Corte
Por CartaCapital | 05.10.2023 20h43
Justiça condena Jean Wyllys a indenizar o MBL por 'extrapolar liberdade de expressão'
Segundo a decisão, críticas do ex-deputado 'acarretam à entidade autora vilipêndio à honra objetiva'
Por CartaCapital | 05.10.2023 19h36
Caso Vini Jr: PGR diz que Magno Malta não cometeu crime e pede arquivamento de apuração
Para o órgão, não é possível concluir que o senador tenha agido com intenção de incitar preconceito contra o jogador brasileiro
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 19h26