Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Serrano: ‘Se Musk quer manter o X no Brasil, precisa se submeter às nossas leis’
Para o jurista e colunista de CartaCapital, a ação do bilionário é uma tentativa de estabelecer um poder privado acima da Constituição
Por Sebastião Moura | 29.08.2024 17h26
Starlink critica Moraes por bloqueio de contas e diz que buscará reverter a ordem na Justiça
A empresa de internet pertence ao bilionário Elon Musk, dono do X
Por CartaCapital | 29.08.2024 15h54
Zanin cobra explicações sobre lei que abriu caminho para concessão do saneamento em Sergipe
Até o momento, quatro grupos manifestaram interesse em gerir os serviços pelos próximos 35 anos; leilão da Deso acontece na próxima quarta-feira
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 15h35
Força-tarefa resgata quase 600 trabalhadores escravizados em 15 estados e no DF
Operação Resgate, que ocorreu entre 19 de julho e 28 de agosto, foi a maior ação conjunta da história do País contra trabalho forçado
Por CartaCapital | 29.08.2024 14h38
X faz chicana e expõe nossa fragilidade para lidar com as redes, diz secretário de Políticas Digitais de Lula
A CartaCapital, João Brant afirma que a responsabilidade pelo risco de derrubar a plataforma no Brasil é da empresa, mas vê um 'resultado problemático' para a sociedade
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 13h30
Além da intimação: Musk já é formalmente investigado no Inquérito das Milícias Digitais
Em abril, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o bilionário praticou, em tese, uma 'dolosa instrumentalização criminosa' da rede social
Por CartaCapital | 28.08.2024 22h22
CCJ da Câmara aprova proposta contra ações no STF por omissão do Congresso
O projeto tramita em caráter conclusivo - ou seja, a menos que haja um recurso, seguirá direto ao Senado
Por CartaCapital | 28.08.2024 21h28
Via rede social, Moraes manda o X indicar representante no Brasil, sob pena de suspensão
Elon Musk anunciou neste mês o encerramento das operações de sua plataforma no País
Por CartaCapital | 28.08.2024 20h30
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara
O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários
Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51