Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
Os argumentos do MPE para defender a inelegibilidade de Bolsonaro em outra ação no TSE
Ação analisa possível abuso político do ex-presidente e seu candidato a vice, general Braga Netto, durante os eventos do 7 de Setembro, bicentenário da Independência do País
Por André Lucena | 16.10.2023 09h03
Em Paris, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes protagonizam embate sobre limites dos Três Poderes
Também presente no painel, o presidente do TCU, Bruno Dantas, brincou que estava posicionado entre Mendes e Pacheco no palco, mas não se colocava no papel de mediador
Por RFI | 14.10.2023 10h18
Barroso descarta disputar eleição presidencial após aposentadoria do STF
Ministro do STF foi incentivado a participar de uma eleição no futuro pelo ex-presidente da França Nicolas Sarkozy
Por CartaCapital | 13.10.2023 11h33
Os votos de Moraes no novo julgamento de golpistas do 8 de Janeiro
Ministro manteve a posição de votar pela condenação dos réus, mas aliviou a pena em dois casos para 3 anos de prisão
Por CartaCapital | 13.10.2023 10h42
TRE-PR marca o depoimento de Moro em processo que pode levar a cassação
O ex-deputado Deltan Dallagnol será ouvido como testemunha de defesa do senador
Por CartaCapital | 11.10.2023 19h49
Justiça manda Rappi assinar carteira de todos os entregadores e pagar indenização
Para a 4ª Turma do TRT-2, ficou comprovado que os trabalhadores estavam submetidos a imposições da empresa
Por Wendal Carmo | 11.10.2023 19h30
MP pede a condenação de Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna
A Justiça ainda não se manifestou sobre a solicitação. O ex-deputado responde em liberdade
Por CartaCapital | 11.10.2023 18h54
Juiz condena Thiago Brennand a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro
É a primeira condenação do empresário, réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo. Cabe recurso
Por CartaCapital | 11.10.2023 17h41
Zanin quer explicações de Zema sobre aumento de 300% no próprio salário
Ação sustenta que a lei sancionada pelo governador não passou por uma análise de impacto financeiro e previsão orçamentária
Por Wendal Carmo | 11.10.2023 16h06
CNJ abre reclamação contra desembargador que negou adiar audiência a advogada puérpera
Órgão considera possível violação de direitos; Georgenor Souza deve ser intimado e poderá apresentar defesa prévia
Por Victor Ohana | 11.10.2023 14h05