Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Por CartaCapital
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
Do que trata a ação no TRE que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif
Pedido de cassação contra bolsonarista envolve abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e tem relações com Luciano Hang, da Havan; caso será julgado nesta quinta-feira
Por Marina Verenicz | 26.10.2023 14h04
Ministro vota por tornar Braga Netto inelegível e diz que o general se beneficiou de abuso no 7 de Setembro
O julgamento no TSE, que também pode gerar uma nova condenação de Jair Bolsonaro, prossegue na próxima terça
Por CartaCapital | 26.10.2023 13h16
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
Relator considerou que ex-presidente transformou as comemorações do Bicentenário da Independência em ato de campanha
Por Marina Verenicz | 26.10.2023 11h43
Justiça da Inglaterra proíbe contato de mineradora britânica com comunidades quilombolas na Bahia
Lideranças comunitárias denunciaram supostos episódios de assédio e intimidação cometidos por funcionários
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 11h42
PRF aciona Justiça para demitir policial que ensinava a criar 'câmara de gás' em viatura
'A pessoa fica mansinha', dizia o policial Ronaldo Bandeira em uma formação para concurso da PRF; prática parecida resultou na morte de Genivaldo, em Sergipe
Por Camila da Silva | 26.10.2023 11h23
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro por abuso político no 7 de Setembro
Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente no caso
Por CartaCapital | 26.10.2023 08h02
Zanin nega recurso de homem contra pagamento de R$ 150 mil por postar vídeo com onça morta a tiros
O caso ocorreu em 2022, em Poconé, Mato Grosso. O valor da indenização foi firmado com o Ministério Público
Por CartaCapital | 25.10.2023 21h49
Fux decide que site 'The Intercept' pode voltar a divulgar reportagem sobre o assassinato de Mãe Bernadete
Bernadete é uma liderança quilombola que foi assassinada em agosto deste ano na cidade baiana de Simões Filho
Por CartaCapital | 25.10.2023 20h46
Kassio viaja e não participará de julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende a condenação do ex-presidente à inelegibilidade; a votação começa nesta quinta
Por Wendal Carmo | 25.10.2023 20h28
Senado aprova indicações de Lula para o STJ; conheça os novos ministros
Antes de passarem pelo plenário da Casa Alta, as escolhas do presidente foram chanceladas pela Comissão de Constituição e Justiça
Por CartaCapital | 25.10.2023 20h22