Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para suspender leis municipais que proibiam linguagem neutra
Ministros entenderam que os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h39
Tarcísio deve seguir regras do Ministério da Justiça sobre câmeras de PMs, enfatiza Barroso
O presidente do STF não vê, ao menos por enquanto, conflito entre os governos paulista e federal
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h22
CNJ suspende juíza de Minas que se manifestou nas redes sociais contra Lula
O órgão entendeu que a magistrada violou o dispositivo que veda a emissão de opinião político-partidária
Por CartaCapital | 10.06.2024 12h49
STJ: maternidade não garante prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
O ministro Rogerio Schietti derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que beneficiava uma mãe de dois filhos pequenos
Por CartaCapital | 10.06.2024 12h07
Confira as principais pautas em discussão no STF nesta semana
Corte deve se debruçar sobre contas do FGTS e homofobia, além de realizar audiência sobre uso de ferramentas de monitoramento de celulares
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h55
PGR nega pedido de Dallagnol para investigar Moraes
Para a PGR, a solicitação de investigação se baseou 'apenas em especulação'
Por CartaCapital | 09.06.2024 16h18
STF promove audiência sobre monitoramento secreto de celulares após a 'Abin paralela'
O ministro Cristiano Zanin, relator de uma ação da Procuradoria-Geral da República, convocou o evento
Por CartaCapital | 07.06.2024 20h39
O que pensa Kakay sobre a decisão do CNJ em relação aos juízes da Lava Jato
Para o advogado, PF e da PGR deveriam, em âmbito criminal, 'apurar a responsabilidade dos que ousaram corromper o sistema de Justiça'
Por Leonardo Miazzo | 07.06.2024 19h22
STF forma maioria para manter o ex-vereador Gabriel Monteiro preso
Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 18h01
Como é a penitenciária de Tremembé, para onde Ronnie Lessa deve ser transferido
Recentemente, o presídio recebeu o jogador Robinho, condenado por estupro na Itália
Por CartaCapital | 07.06.2024 17h55