Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
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Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
Moraes cobra informações sobre órgãos que usaram software espião da Abin
O uso ilegal do software resultou na Operação Última Milha, deflagrada pela PF em 20 de outubro
Por Wendal Carmo | 30.10.2023 15h41
Acusado de ameaçar Zanin em aeroporto não é encontrado pela Justiça há 6 meses
Luiz Carlos Bassetto Junior foi denunciado pelo Ministério Público por ameaça, injúria e incitação ao crime
Por CartaCapital | 30.10.2023 15h12
Justiça condena São Paulo a indenizar mulher torturada durante ditadura
TJ-SP confirma decisão de primeira instância que condenou estado a indenizar militante do PCB por perseguição e tortura, mas reduziu de 100 para 50 mil reais o valor fixado
Por André Lucena | 30.10.2023 14h10
CNJ abre apuração contra juiz que mandou prender a mãe de uma vítima de assassinato
A mulher havia se manifestado contra o acusado de assassinar seu filho
Por CartaCapital | 30.10.2023 13h12
Justiça condena Danilo Gentili a indenizar Sâmia Bomfim em R$ 20 mil por gordofobia
O apresentador também terá também de excluir as postagens citadas no processo
Por CartaCapital | 30.10.2023 12h39
'Privilégio incompatível': PGR é contra Moraes ser assistente de acusação no caso de ataque em Roma
'Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial', sustenta o órgão, sob comando interino
Por André Lucena | 30.10.2023 12h20
CNJ tenta, sem sucesso, intimar Moro e Gabriela Hardt em investigação sobre gestão de recursos da Lava Jato
Corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, investiga os ex-titulares da 13ª Vara Federal de Curitiba por gestão inapropriada de recursos oriundos de acordos de delação e leniência
Por André Lucena | 30.10.2023 10h06
STJ nega novo recurso de Aras em ação contra repórter de CartaCapital
Ex-PGR tenta reverter decisão que trancou a ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Marina Verenicz | 30.10.2023 09h56
Justiça retira mandato de vereador paulistano após ataques a judeus
Justiça de SP considerou que Adilson Amadeu (União-SP) causou ataques antissemitas ao enviar, em 2020, áudio contra judeus
Por André Lucena | 30.10.2023 09h02
Levantamento do CNJ aponta que 30% dos presídios não têm bibliotecas
Censo revela nível insatisfatório de atividades educacionais
Por Agência Brasil | 29.10.2023 13h52