Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 11h26STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 11h14STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 10h23Últimas Justiça
MP relata ao STF tiros à curta distância e lesões atípicas em megaoperação no Rio
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Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
Por Wendal Carmo
Ministério Público cria equipe técnica para analisar megaoperação no Rio
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Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Wendal Carmo
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Segundo o órgão, a empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis em programa de compensação financeira
Por Agência Brasil | 14.12.2023 10h12
O que pode mudar no direito à licença-paternidade com o julgamento do STF
Suprema Corte retoma nesta quinta-feira julgamento sobre o tema
Por André Lucena | 14.12.2023 09h52
Ministério Público vai exigir registro de quem consultou salário de procuradores
CNMP alega que medida visa garantir a segurança dos dados dos membros do órgão
Por CartaCapital | 14.12.2023 08h46
Bruno Dantas é reeleito presidente do Tribunal de Contas da União
Ele está no comando do TCU desde julho de 2022; o novo mandato vai até janeiro de 2025
Por CartaCapital | 14.12.2023 08h08
A reação de Dino após a aprovação para o STF
O agora ministro da Suprema Corte recebeu o aval de 47 senadores para ocupar a vaga
Por CartaCapital | 14.12.2023 06h46
Além de Dino: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte
O ex-ministro da Justiça do governo Lula tomou posse nesta quinta-feira 22
Por CartaCapital | 13.12.2023 23h04
Bolsonaro, indulto, aborto: Dino herdará mais de 300 ações ao tomar posse no STF
O novo ministro assumirá a cadeira que foi de Rosa Weber até setembro deste ano
Por CartaCapital | 13.12.2023 22h54
Moraes exalta Dino após aprovação para o STF: 'Coragem, competência e lealdade institucional'
O ministro do Supremo também exaltou a chegada de Paulo Gonet à chefia da PGR
Por CartaCapital | 13.12.2023 22h41
Dino pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposenta cada ministro
Ministros da Corte são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos
Por CartaCapital | 13.12.2023 22h23
Com uma vida vinculada aos direitos sociais, Dino pode 'chacoalhar' o STF, diz Pedro Serrano
Segundo o jurista, a Corte tem falhado na aplicação da dimensão social da Constituição
Por CartaCapital | 13.12.2023 22h03