Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 11h26STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 11h14STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 10h23Últimas Justiça
MP relata ao STF tiros à curta distância e lesões atípicas em megaoperação no Rio
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Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
Por Wendal Carmo
Ministério Público cria equipe técnica para analisar megaoperação no Rio
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Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Wendal Carmo
STJ aplica multa milionária a auditores por sessões suspensas do Carf
A decisão, assinada na última quinta-feira 14, foi tomada em uma ação que buscava inibir uma greve da categoria
Por CartaCapital | 15.12.2023 15h27
Entenda os próximos passos do julgamento que pode cassar o mandato de Moro
Manifestação do Ministério Público Eleitoral a favor da cassação dificulta a vida do ex-juiz
Por CartaCapital | 15.12.2023 14h35
Justiça proíbe a apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) criticou a decisão e afirmou que recorrerá
Por CartaCapital | 15.12.2023 14h22
STJ volta a barrar a construção do Museu da Bíblia em Brasília
O governo do DF havia autorizado a obra milionária financiada por emendas parlamentares
Por CartaCapital | 15.12.2023 12h40
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28
Moraes vota para condenar mais 29 participantes do 8 de Janeiro
Até o momento, a Corte condenou 30 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos em Brasília
Por CartaCapital | 15.12.2023 07h49
PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Segundo o partido, a legislação afronta a Constituição Estadual
Por Agência Brasil | 15.12.2023 06h28
Conseguimos pela 1ª vez levar ao STF um ministro comunista, diz Lula sobre Dino
Dino conquistou a aprovação do Senado para sua indicação com 47 votos favoráveis e 31 contrários
Por CartaCapital | 14.12.2023 21h51
Gonet deve tomar posse na PGR na próxima segunda, com a presença de Lula
O subprocurador conquistou um expressivo resultado no plenário do Senado, na quarta-feira 13
Por CartaCapital | 14.12.2023 19h42
Sigilo do voto sobre Dino é uma prerrogativa parlamentar, diz Moro
O senador recebeu críticas de bolsonaristas por não ter se declarado contra a nomeação de Dino
Por CartaCapital | 14.12.2023 19h28