Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 22h08Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00Últimas Justiça
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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Conselho do MPF anula desconto bilionário no acordo da J&F
Órgão barrou negociação feita pelo subprocurador da República Ronaldo Albo
Por CartaCapital | 11.10.2024 09h30
MP aponta falta de indícios de crime em caso contra Gusttavo Lima
O documento é assinado por cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Por CartaCapital | 10.10.2024 22h57
Mendonça manda encerrar duas investigações sobre Cláudio Castro no STJ
O ministro do STF apontou supostas violações nas apurações contra o governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 10.10.2024 21h20
Caso Marielle: Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Eles respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos
Por Agência Brasil | 10.10.2024 20h57
Justiça condena 'Sheik dos Bitcoins' a 56 anos de prisão por fraudes com criptomoedas
O esquema movimentou mais de 4 bilhões de reais entre 2018 e 2022 e prejudicou aproximadamente 15 mil pessoas
Por CartaCapital | 10.10.2024 20h18
Daniel Silveira pede a Moraes para trabalhar fora da prisão e diz ter proposta de academia
No semiaberto, o bolsonarista começou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ)
Por CartaCapital | 10.10.2024 18h56
Comandante da PM-DF tem 24h para enviar a Moraes documentos sobre omissão no 8 de Janeiro
Caso descumpra a determinação, Ana Paula Habka pode ser presa
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 17h18
Barroso reage a ofensiva do Congresso e critica ‘interesses políticos circunstanciais’
Sem mencionar os projetos, o presidente do Supremo defendeu o papel da Corte para a democracia brasileira
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 16h33
STM condena sargento do Exército por furtar alimentos de quartel em Minas
A empreitada contou com a ajuda de civis que compraram os produtos, de acordo com a denúncia
Por CartaCapital | 10.10.2024 15h33
Justiça condena Estado a indenizar universitário torturado durante a ditadura
Evandir Vaz de Lima foi preso ilegalmente em abril de 1974 e torturado por agentes da Delegacia da Ordem Política e Social, o Dops
Por CartaCapital | 10.10.2024 15h08