Justiça
O que disseram as defesas dos réus no 2º dia de julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Na próxima semana, nos dias 18 e 19, o Supremo irá retomar o julgamento com a leitura do voto de Moraes e a fixação das penas
POR Maiara dos Santos | 12.11.2025 - 13h37‘Covardia’: Toffoli se irrita com Mendonça em sessão da 2ª Turma do STF
A discussão ocorreu na primeira sessão do colegiado com a presença do ministro Luiz Fux
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 18h48Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 17h56Últimas Justiça
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Zanin nega pedido de Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
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Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Por CartaCapital
Justiça multa gestão de Ricardo Nunes por ignorar decisão que barrava homenagem a Michelle Bolsonaro
Entre outros, marcaram presença na cerimônia o prefeito e o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados no pleito deste ano
Por CartaCapital | 27.03.2024 12h06
Justiça manda lobista pagar R$ 32 mil a filho de Lula por danos morais
Em 2006, Alexandre dos Santos chamou Fábio Luís Lula da Silva de 'idiota' e 'primário' às vésperas da eleição
Por CartaCapital | 27.03.2024 11h49
STJ invalida provas obtidas em invasão domiciliar baseada em denúncia anônima
Corte já havia se posicionado em outros casos sobre a irregularidade de buscas realizadas pela polícia sem prévia investigação
Por CartaCapital | 27.03.2024 08h58
STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht
Prevaleceu o entendimento de que os relatos de delatores - ponto de partida das investigações - não foram confirmados por elementos de prova
Por CartaCapital | 26.03.2024 21h37
Moraes valida 21 acordos da PGR com acusados de envolvimento no 8 de Janeiro
Acusados de crimes sem violência podem ter penas alternativas
Por CartaCapital | 26.03.2024 20h23
Novo tenta emplacar projeto na Câmara para facilitar pedido de suspeição de juízes
O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo - ou seja, não terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 26.03.2024 15h46
Reprovação ao STF caiu 10 pontos desde dezembro, aponta Datafolha
O resultado coincide com o avanço da investigação sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h38
Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE
Devido a um processo de migração do banco de dados, porém, a Corte ainda não designou um relator
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h19
STF absolve homem por porte ilegal de arma que não disparava
O entendimento firmado é de que se trata de um conceito próximo ao de simulacro ou arma obsoleta
Por CartaCapital | 26.03.2024 12h59
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43