Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 22h08Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00Últimas Justiça
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
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PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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A avaliação de Pacheco sobre a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
A proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, liderada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC)
Por CartaCapital | 12.10.2024 12h03
AGU vai ao STF contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas
Por CartaCapital | 11.10.2024 22h46
Thiago Brennand consegue absolvição em processo por estupro
O réu permanece preso desde 2023 e o processo tramita em segredo de justiça
Por Agência Brasil | 11.10.2024 21h23
Porte de arma branca tipifica contravenção penal, decide STF
O entendimento é de que a proibição e a pena, previstas na Lei de Contravenções Penais, são válidas em relação a armas brancas
Por CartaCapital | 11.10.2024 20h25
O que pensa a cúpula do PT sobre a possível volta das doações de empresas para campanhas
Ainda vigora uma decisão do STF a proibir o financiamento empresarial, mas vozes contrárias no Congresso – e no governo – começam a se fazer ouvir
Por Leonardo Miazzo | 11.10.2024 18h26
Justiça decide que município do Rio não terá mais segundo turno; entenda o caso
A conclusão decorre da decisão de ordenar o reprocessamento da totalização dos votos no último domingo 6
Por CartaCapital | 11.10.2024 15h34
O novo revés de Bolsonaro em julgamento no STF sobre as joias
Indiciado pela Polícia Federal, o ex-presidente teme uma denúncia da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h54
STF torna réu bolsonarista que ameaçou Lula e ministros
Ivan Rejane é acusado de associação criminosa e incitação ao crime no contexto dos ataques de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h21
Anatel divulga a lista das 2 mil bets que serão bloqueadas no Brasil a partir desta sexta; confira a relação
Empresas que não cumpriram regras determinadas pelo Ministério da Fazenda terão sites suspensos
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h19
Novo presidente do TST defende regulamentação de trabalhos 'uberizados'
Em discurso de posse, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga reconhece mudanças na dinâmica de trabalho
Por CartaCapital | 11.10.2024 10h27