Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
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Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas
Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44
STF anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão assinada por Gilmar Mendes cita a parcialidade de Moro nos julgamentos contra o ex-ministro
Por CartaCapital | 29.10.2024 08h50
STF condena mais 14 golpistas do 8 de Janeiro
Dois réus foram sentenciados a 12 anos de prisão
Por CartaCapital | 28.10.2024 21h52
2ª Turma do STF confirma decisão que retomou os direitos políticos de Pezão
O ex-governador do Rio de Janeiro estava impedido de disputar as eleições até 2027
Por Wendal Carmo | 28.10.2024 19h23
PGR vê indícios de 'rachadinha' em gabinete de Janones, mas propõe acordo para encerrar o caso
A Polícia Federal indiciou o deputado em setembro por corrupção passiva, peculato e associação criminosa
Por Wendal Carmo | 28.10.2024 18h26
Lula vai a hospital para retirar pontos que levou após acidente doméstico
Devido à queda, o presidente teve de cancelar a viagem a Kazan, na Rússia, onde participaria da cúpula do BRICS
Por CartaCapital | 28.10.2024 18h07
PGR tenta reverter no STF o encerramento de investigações contra Cláudio Castro
A decisão pelo fim das apurações partiu do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 28.10.2024 17h53
Um dia após citação de Tarcísio, Dino pede nas redes novas regras contra abuso de poder
A campanha de Guilherme Boulos (PSOL) pediu a inelegibilidade do governador de São Paulo
Por CartaCapital | 28.10.2024 16h17
Bolsonarista que atropelou militante do PT em Aracaju é indiciado por tentativa de homicídio
Flávio da Direita Sergipana ainda foi enquadrado em comunicação falsa de crime por 'subverter os fatos para acobertar o crime que havia acabado de cometer'
Por Wendal Carmo | 28.10.2024 14h37
Morte de Antonio Cicero reacende debate sobre eutanásia
Dogmas religiosos impedem discussão no país, dizem especialistas
Por Agência Brasil | 28.10.2024 09h20