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Sub-procurador pediu ainda que o TCU analise uma possível proibição do X, antigo Twitter, do território nacional

Por CartaCapital | 10.04.2024 21h00
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A determinação do ministro do STF atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República

Por Wendal Carmo | 10.04.2024 19h41
Por 277 a 129, Câmara mantém a prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle

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A ordem de prisão preventiva partiu do Supremo Tribunal Federal, mas tinha de ser chancelada pela Casa

Por CartaCapital | 10.04.2024 19h37
STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial

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A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais

Por CartaCapital | 10.04.2024 18h12
Decisão da Câmara sobre o PL das Fake News lança mais uma bomba no colo do STF

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Ao propor um grupo de trabalho, Lira consegue adiar o debate sem precisar admitir que, do ponto de vista político, não há vontade de levar o tema adiante

Por Leonardo Miazzo | 10.04.2024 17h35
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No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'

Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02
Entidades acionam a Justiça e pedem multa de R$ 1 bilhão ao X

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O valor seria destinado a um fundo de direitos difusos, responsável pela promoção de ações voltadas ao fortalecimento da democracia

Por Wendal Carmo | 10.04.2024 16h05
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O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet

Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo

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A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)

Por CartaCapital | 10.04.2024 13h36
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A votação tem o potencial de atingir diretamente o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná

Por CartaCapital | 10.04.2024 12h52