Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Caso Marielle: veja como foi o 1º dia do júri de Lessa e Queiroz e o que esperar da 2ª etapa do julgamento
No primeiro dia, os réus confessos detalham o planejamento do crime; oitivas foram marcadas por emoção dos familiares e comoção dos presentes
Por CartaCapital | 31.10.2024 08h35
Em primeiro dia de julgamento, familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes
Ao todo, são esperadas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e duas pela defesa de Ronnie Lessa
Por CartaCapital | 30.10.2024 22h21
Justiça impõe revés a Tarcísio e suspende terceirização de escolas em São Paulo
Magistrado acolheu uma ação apresentada pela Apeoesp, o principal sindicato de professores do estado
Por CartaCapital | 30.10.2024 20h53
Moraes prevalece e STF nega recurso do X para desbloquear perfil de Allan dos Santos
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma da Corte; Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator
Por CartaCapital | 30.10.2024 19h57
União e RJ têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública, decide Toffoli
Governador quer discutir juros e possibilidade de descontos
Por Agência Brasil | 30.10.2024 19h18
STF valida mudança na Constituição do RS para dispensar consulta popular em privatizações
O relator, Cristiano Zanin, não viu conflito com a Constituição Federal
Por CartaCapital | 30.10.2024 18h52
Anielle acompanha, no Rio, 1º dia de julgamento dos acusados pela morte de Marielle Franco
Ministra da Igualdade Racial e irmã da vereadora assassinada por Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz em 2018 foi à cidade para representar a família no júri popular contra os executores do crime
Por CartaCapital | 30.10.2024 11h50
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Caso Marielle: começa o julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz
Ex-policiais, que executaram o crime em 14 de março de 2018, vão a júri popular nesta quarta-feira 30
Por CartaCapital | 30.10.2024 08h03
Por falta de provas, STF manda soltar ajudante de pedreiro condenado por tráfico em SP
Edson Fachin votou pela imediata libertação do homem de 65 anos e foi acompanhado por unanimidade na Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 21h45