Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
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Toffoli nega pedido de Cunha para suspender condenações da Lava Jato
Defesa do ex-presidente da Câmara alegava suspeição de Sergio Moro
Por CartaCapital | 06.11.2024 15h44
Suspeitos de fraudarem empréstimos da Caixa são investigados pela PF
Grupo criminoso pode ter desviado mais de R$ 20 milhões
Por Agência Brasil | 06.11.2024 12h50
STF rejeita recurso do X contra bloqueio de perfil de Allan dos Santos
Primeira Turma optou por manter a suspensão determinada por Alexandre de Moraes em investigação sobre mensagens forjadas pelo blogueiro
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h43
STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana
Assinado por União e mineradoras, pacto prevê compensações financeiras e recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h04
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Por Agência Brasil | 06.11.2024 10h49
Nunes Marques intima Lula a se manifestar em ação sobre revisão da vida toda
O ministro convocou ainda Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado
Por CartaCapital | 05.11.2024 21h47
A cartada de Gonet para reverter a anulação das condenações de Dirceu na Lava Jato
O recurso da PGR, protocolado nesta terça-feira 5, deve levar o caso à Segunda Turma do STF
Por CartaCapital | 05.11.2024 20h25
Vítimas da lama da Samarco vão ao STF contra cláusulas de novo acordo
Elas consideram medidas abusivas e discriminatórias
Por Agência Brasil | 05.11.2024 18h36
Zanin se declara impedido e não participará do julgamento de Collor no STF
A votação, realizada no plenário virtual, pode levar o ex-presidente à prisão
Por CartaCapital | 05.11.2024 15h57
Seis em cada dez negros sofreram discriminação no último ano
Um terço dos casos ocorreu no local de trabalho, mostra pesquisa
Por Agência Brasil | 05.11.2024 15h08