Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Edir Macedo e Record são condenados após comparação de gays e lésbicas com bandidos
A mensagem preconceituosa foi proferida durante uma pregação de Natal em 2022, exibida na emissora
Por Caio César | 14.11.2024 18h05
Caso Marielle: STF forma maioria para manter prisão preventiva de Domingos Brazão
A maioria dos ministros seguiu o entendimento de Alexandre de Moraes, de que a prisão preventiva ainda é necessária
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 17h39
Caso Mariana: Samarco deve pagar R$ 557 milhões em multas ambientais até dezembro
Caso não haja o pagamento dos valores pactuados, a Samarco e seus acionistas estão sujeitos à continuidade das cobranças judiciais, sem descontos
Por CartaCapital | 14.11.2024 16h41
Barroso confirma Moraes como relator de investigação sobre o atentado em Brasília
O ministro já chefia apurações relacionadas, como os inquéritos do 8 de Janeiro, das Fake News e das Milícias Digitais
Por CartaCapital | 14.11.2024 16h30
Gilmar critica escalada da violência bolsonarista ao comentar atentado: 'Não é fato isolado'
O decano do STF enfatizou que o radicalismo político cresceu no País desde as eleições de 2018
Por CartaCapital | 14.11.2024 15h59
Justiça aceita denúncia contra bolsonarista por atropelamento de militante do PT
O caso aconteceu em Aracaju, às vésperas do primeiro turno. Flávio da Direita Sergipana e outros três responderão por tentativa de homicídio
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 15h36
Barroso lembra Zambelli e 8 de Janeiro ao repudiar atentado em Brasília
O ministro também cobrou da sociedade brasileira uma "reflexão profunda" para identificar "onde perdemos a luz da nossa alma afetuosa, alegre e fraterna para a escuridão do ódio, da agressividade e da violência"
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 15h28
Justiça Federal absolve Vale, Samarco e BHP de crimes ambientais no desastre de Mariana
Juíza alegou falta de provas para responsabilizar empresas e diretores pela tragédia – que deixou 19 mortos e devastou a bacia do Rio Doce
Por CartaCapital | 14.11.2024 12h05
Explosões em Brasília não vão afetar trabalho do Judiciário
Declaração é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Por Agência Brasil | 14.11.2024 11h44
PF e CGU investigam possíveis fraudes em ações contra a Covid em Sergipe
Agentes realizam operações em Aracaju e em três cidades do interior do estado
Por CartaCapital | 14.11.2024 09h27