Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
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Leia a decisão de Moraes, o ofício da PF e o parecer da PGR sobre operação contra militares
Os alvos planejavam assassinar o então presidente eleito Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.11.2024 16h13
É incogitável falar em anistia, diz Gilmar Mendes sobre golpistas
A proposta de perdão, em tramitação na Câmara, é vista como alternativa para reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 15h49
Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosas
Sites recebiam dinheiro de apostadores e não pagavam prêmio prometido
Por Agência Brasil | 19.11.2024 13h43
Justiça nega recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro em ação de ex-presidente da OAB
Felipe Santa Cruz acionou o judiciário após publicações caluniosas do deputado em redes sociais
Por CartaCapital | 19.11.2024 10h04
Governo proíbe bônus para apostadores e propagandas de bets para crianças
Despacho da Senacon prevê multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento
Por CartaCapital | 19.11.2024 09h04
Cármen suspende retirada de reportagem contra clínica de estética no YouTube
A ministra do STF mencionou o risco de 'frustrar o direito à liberdade de imprensa e de expressão'
Por CartaCapital | 18.11.2024 21h14
Não há chance de anistia e quem estimulou o 8 de Janeiro também deve ser punido, diz Cappelli
Novo atentado ao STF reforça a necessidade de condenações exemplares, defende o ex-número 2 do Ministério da Justiça
Por CartaCapital | 18.11.2024 18h49
Caso Marielle: Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Domingos Brazão
Todos os ministros acompanharam o entendimento de Alexandre de Moraes, relator do caso, ao analisar recurso da defesa de Brazão
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 16h31
Ex-companheira de autor de atentado ao STF é transferida para Lages
Daiane está agora em unidade referência em atendimento de queimados
Por Agência Brasil | 18.11.2024 15h53
Brasil seria pior sem o inquérito das fake news, diz Gilmar Mendes
O decano destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes em um 'momento extremamente desafiador'
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 15h26