Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Fachin: Inquérito sobre tentativa de golpe traz ‘fatos graves’, mas democracia ‘é maior do que isso tudo’
O ministro do Supremo Tribunal Federal ainda afirmou que as instituições brasileiras estão 'cumprindo seu papel'
Por CartaCapital | 22.11.2024 18h32
STF forma maioria e tem 7 votos para manter a prisão de Robinho por estupro
O ministro Gilmar Mendes foi o único, por enquanto, a se manifestar pela soltura
Por CartaCapital | 22.11.2024 14h54
Marqueteiro de Milei é único estrangeiro na lista de indiciados pela PF por tentativa de golpe
Fernando Cerimedo é um aliado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e teria participado do 'Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral', um dos seis grupos golpistas formados no entorno do ex-capitão
Por CartaCapital | 22.11.2024 08h03
Gilmar Mendes prorroga para 2025 o prazo de conciliação sobre marco temporal
As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Por CartaCapital | 21.11.2024 20h54
Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão por articulação pró-golpe e ver inelegibilidade se prolongar
O andamento do processo contra o ex-presidente agora está nas mãos da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 20h10
Após duas horas de depoimento, Moraes mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Havia a possibilidade de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) deixasse a sede do STF preso, como ocorreu em março
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 17h25
PGR, denúncia e STF: os próximos passos após Bolsonaro ser indiciado por 'trama golpista'
Investigadores da Polícia Federal viram indícios suficientes de participação do ex-presidente em plano para golpe de Estado
Por CartaCapital | 21.11.2024 16h08
AGU defende indenização a religiosos que tiveram terreiro de jarê destruído pelo ICMBio
Templo localizado em Lençóis (BA) e construído há quase meio século foi demolido em operação que mirava desmatamento e construções irregulares
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 15h54
PF indicia Bolsonaro e outras 36 pessoas por participação em tentativa de golpe após as eleições de 2022
Os crimes apontados pela corporação incluem também abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa; leia a lista completa de indiciados na trama golpista
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 15h21
A longa saga de Youssef em busca dos áudios de um grampo ilegal da Lava Jato
Decisão de Toffoli encerra, em partes, um capítulo da enviesada operação que se arrasta por dez anos
Por André Lucena | 21.11.2024 14h20