Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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STF dá início a julgamentos de ações sobre a regulamentação das redes sociais; entenda o que está em jogo
Três casos que avaliam o Marco Civil da Internet estão na pauta da Corte nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.11.2024 09h06
Gilmar Mendes derruba liminar que barrava escolas cívico-militares de Tarcísio
O ministro entendeu que a decisão da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no STF
Por CartaCapital | 26.11.2024 20h24
Militares continuaram a monitorar Moraes mesmo após o fracasso do golpe
Diálogos entre Mauro Cid e Marcelo Câmara confirmam o acompanhamento dos passos do ministro do STF, aponta a PF
Por CartaCapital | 26.11.2024 20h06
PF prende ex-assessor de Tarcísio em operação para desarticular lavagem bilionária para o crime organizado
O capitão da Polícia Militar, Diogo Cangera, é apontado como peça-chave no esquema e suspeito de movimentar 800 milhões de reais apenas em 2024
Por CartaCapital | 26.11.2024 18h59
Prefeito de Rio Branco é denunciado por homofobia após críticas a projeto cultural LGBT+
O Ministério Público do Acre acusa Tião Bocalom (PL) de promover discurso de ódio contra a população LGBT+ e pede indenização de 350 mil reais
Por Wendal Carmo | 26.11.2024 18h37
Moraes manda à PGR o inquérito da trama golpista; veja os próximos passos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 aparecem na lista de indiciados pela PF
Por CartaCapital | 26.11.2024 14h03
Justiça torna réus 2 policiais da Rota pela morte de homem no litoral de São Paulo
Segundo promotores, as circunstâncias indicam 'a alteração da cena dos fatos, consistentes em simular um confronto com a vítima e o encontro de um fuzil'
Por CartaCapital | 26.11.2024 13h33
Secretaria de Justiça de SP abre apuração sobre áudio racista da ex-musa da Gaviões
O procedimento instaurado contra Ana Paula Minerato toma como base uma lei estadual que dispõe sobre penalidades administrativas diante atos de discriminação racial
Por CartaCapital | 26.11.2024 12h36
Executivo da Engevix cita parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato
Ex-vice-presidente da construtora foi condenado em dois processos ligados à operação, e sustenta, agora, que foi apenas usado como 'ponte' pelo ex-juiz no caso parcial contra Dirceu
Por CartaCapital | 26.11.2024 12h14
PF deflagra operação contra suposto esquema de venda de decisões judiciais no Mato Grosso
Desembargadores seriam os alvos da ação realizada na manhã desta terça-feira
Por CartaCapital | 26.11.2024 10h43