Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
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STF confirma aposentadoria compulsória de desembargador por direcionamento de sentenças
Washington Ribeiro, 56 anos, foi alvo da Operação Injusta Causa, da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 17h41
Fachin defende a responsabilização de agentes envolvidos na Chacina de Acari
A Corte IDH condenou o Brasil pelo desaparecimento de 11 jovens em 1990, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 10.12.2024 17h18
Condenado por quebrar relógio histórico no 8 de Janeiro começa a cumprir pena de 17 anos
O homem já está detido em Uberlândia (MG) e precisará passar por exames antes do início da execução da pena
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 16h58
MP acusa de abuso judicial magistrada que mandou prender Gusttavo Lima
O órgão chegou a pedir o arquivamento da investigação, demanda rejeitada pela juíza Andréa Calado da Cruz
Por CartaCapital | 10.12.2024 14h06
Justiça nega liberdade a PM de São Paulo que matou homem negro com tiro pelas
O policial militar Vinicius de Lima Britto foi levado na última sexta-feira 6 para o Presídio da Polícia Militar Romão Gomes após passar por audiência de custódia
Por CartaCapital | 10.12.2024 13h19
Futura presidente do STM quer militares nos palanques 'só no 7 de setembro'
Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar, foi eleita para assumir a presidência em março de 2025
Por CartaCapital | 10.12.2024 12h29
A justificativa de Barroso para não pautar o julgamento sobre o aborto no STF
Ministro disse que não pretende liberar o tema para votação enquanto for presidente da Corte; mandato do ministro termina em outubro de 2025
Por CartaCapital | 10.12.2024 09h40
MP do Rio denuncia PMs por especulação imobiliária e falsidade ideológica
Um dos envolvidos já havia sido condenado em 2016 a 13 anos de prisão pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo, na comunidade da Rocinha
Por Agência Brasil | 10.12.2024 09h07
A projeção de Barroso sobre o fim do inquérito das fake news, relatado por Moraes
O ministro, atual presidente do STF, traça horizonte para a investigação iniciada em 2019
Por CartaCapital | 10.12.2024 08h49
CNJ arquiva reclamação de Moraes contra juiz do PR que condenou a União por ‘erro’ do ministro
O ministro entendeu que José Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, invadiu a competência do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 22h35