Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
MP denuncia Marçal por declaração sobre a morte do pai de Tábata
Cabe à Justiça decidir se o ex-coach vira réu por difamação contra a deputada federal
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 20h10
Para maioria da 2ª Turma do STF, Deolane não precisa depor na CPI das Bets
A influenciadora foi convocada como testemunha, mas é investigada
Por Agência Brasil | 14.04.2025 19h34
Com Gleisi e Messias à frente, negociação sobre penas do 8/1 expõe tensões no governo
Um acerto teria de passar pelo crivo do presidente, mas aliados o aconselham a rejeitar qualquer concessão a Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 14.04.2025 19h33
Sergipe: PM apaga postagem que expunha terreiro após ação do MP contra racismo religioso
O caso, que envolve a apreensão de instrumentos afro religiosos em 2016, representa um marco no combate ao racismo religioso no estado
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 19h05
MPF apura resolução do CFM que endurece regras para transição de gênero
A normativa aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação, além de proibir o uso de bloqueadores de hormônios em menores de idade
Por Caio César | 14.04.2025 18h23
Justiça manda São Paulo criar mecanismo contra a tortura em prisões
A decisão, assinada na última quarta-feira 9, também manda a União acompanhar o cumprimento da medida
Por CartaCapital | 14.04.2025 17h26
STF mantém condenação de mulher que viajou 26 horas para os atos golpistas de 8 de Janeiro
Em depoimento, a mulher confessou ter saído de Cariacica, no Espírito Santo, para participar da manifestação antidemocrática em Brasília
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 17h22
STF tem 4 votos para barrar tentativa de afastar Moraes, Dino e Zanin da ação do golpe
A solicitação partiu do advogado Sebastião Coelho, responsável pela defesa do bolsonarista Filipe Martins
Por CartaCapital | 14.04.2025 15h22
STJ mantém a prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma 'mula do tráfico'
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h47
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32