Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas
Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia
Por CartaCapital | 17.04.2025 19h25
Suspeita de matar criança envenenada com ovo de Páscoa é presa no Maranhão
Mãe e irmã da vítima também ingeriram o alimento e estão internadas na UTI, informou a Polícia Civil
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 19h18
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo
A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30
Justiça de Minas condena homem a indenizar PMs por 'brincar' sobre propina
A publicação em uma rede social fez os agentes responderem a um processo administrativo
Por CartaCapital | 17.04.2025 17h52
A avaliação no governo e a reação de deputados após Moraes retaliar a Justiça da Espanha
A queda de braço ocorreu depois de os espanhóis negarem a extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por Vinícius Nunes | 17.04.2025 16h36
Quem é Vasil Vasilev, búlgaro cuja extradição Moraes negou em retaliação à Espanha
O homem foi preso em MS e é acusado de tráfico de drogas. A defesa diz que as provas são insuficientes
Por CartaCapital | 17.04.2025 16h03
Moraes e Filipe Martins devem ficar frente a frente no julgamento sobre a trama golpista
As sessões da Primeira Turma para analisar o caso estão marcadas para a terça-feira 22 a quarta 23
Por CartaCapital | 17.04.2025 15h39
Justiça impede militares de acumular adicionais e evita gasto de R$ 3 bilhões
A controvérsia envolvia tempo de serviço e compensação por disponibilidade
Por CartaCapital | 17.04.2025 14h46
TJ suspende lei que cria dia em memória a 'vítimas do comunismo' em Maceió
No entendimento dos magistrados, a lei é preconceituosa, viola as liberdades de expressão e política e limita a visão de um tema amplo
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 14h09
Justiça de São Paulo barra tentativa de Marçal de censurar livro que o chama de criminoso
Magistrada aponta o caráter jornalístico da obra e o interesse público em torno do coach
Por CartaCapital | 17.04.2025 14h05