Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Caso Marielle: Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
O deputado, preso desde o ano passado, é réu sob acusação de mandar assassinar a vereadora do PSOL no Rio de Janeiro
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h10
Moraes manda notificar Bolsonaro e inicia ação penal da trama golpista; veja próximos passos
Mais cedo, a Corte publicou o acórdão do julgamento em que a Primeira Turma recebeu a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 11.04.2025 13h59
Processo contra Bolsonaro por associar 'CPX' a traficantes volta à Justiça comum
O caso tinha sido levado à Justiça eleitoral; morador do Complexo do Alemão quer receber indenização por danos morais do ex-presidente
Por CartaCapital | 11.04.2025 13h22
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas
Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União
Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello
A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59
Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF
Na sessão desta quinta, os ministros rejeitaram o recurso que buscava restabelecer o mecanismo
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h07
Moraes autoriza 24 parlamentares a visitarem Braga Netto na prisão
Segundo a decisão do ministro, serão liberadas três visitas por dia
Por CartaCapital | 10.04.2025 19h20
8 de Janeiro: Fux libera e STF marca o julgamento da ré do 'perdeu, mané'
O ministro já sinalizou que deve divergir de Alexandre de Moraes. O relator propôs uma pena de 14 anos de prisão para Débora dos Santos
Por CartaCapital | 10.04.2025 18h59