Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27
STF retoma julgamento sobre sigilo de buscas no Google em ação que envolve o assassinato de Marielle
A discussão estava paralisada após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 23.04.2025 08h05
Câmara aprova criação de 8 varas no TRF-4 em Santa Catarina
Segundo a justificativa do STJ, os catarinenses têm, proporcionalmente, mais processos que os outros dois estados do tribunal
Por CartaCapital | 22.04.2025 21h02
A mudança do tom de Fux na comparação com o julgamento sobre Bolsonaro
O ministro divergiu da maioria da Primeira Turma em um dos tópicos, mas adotou um discurso menos enfático sobre a investigação do golpe
Por CartaCapital | 22.04.2025 19h52
Moraes rejeita mais uma vez 'saidinha' de Daniel Silveira
O ministro do STF já afirmou que o bolsonarista violou diversas ordens judiciais e demonstra 'total desrespeito ao Judiciário'
Por CartaCapital | 22.04.2025 17h57
Quem já é réu e quem ainda irá a julgamento no STF por envolvimento na trama golpista
A Primeira Turma da Corte finalizou o julgamento da acusação contra o núcleo 2 da conspiração
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h31
Moraes exibe vídeo e faz apelo contra a anistia em julgamento da trama golpista
Advogados de defesa criticam o uso de recursos multimídia na análise da denúncia
Por Wendal Carmo | 22.04.2025 16h27
STF torna réus integrantes do 2º núcleo da trama golpista; veja os próximos passos
Silvinei Vasques, Filipe Martins e mais quatro passam a responder a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h18
Justiça mantém política de cotas para pessoas trans na UFSC
A AGU representou a universidade e argumentou que a instituição tem competência para estabelecer critérios de seleção
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h13
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança
Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário
Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16