Justiça
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 12h55Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Para o órgão, o evento viola princípio da laicidade e ‘não é concebível’ diante da crise financeira que o município atravessa
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 12h47Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista
POR Maiara Marinho | 11.11.2025 - 12h08Últimas Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
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Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
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PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
Por Wendal Carmo
O impasse de julgamento no STF que envolve Cabral, Moro e MPF
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Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38
STF leva 10 anos para concluir que não julgará uso de banheiro por pessoas trans
Em 2014, a maioria da Corte havia decidido que um caso de Santa Catarina teria caráter de repercussão geral
Por CartaCapital | 06.06.2024 22h32
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
O acordo entre STF e redes sociais para iniciativa contra fake news
Aderiram ao programa Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft
Por CartaCapital | 06.06.2024 18h35
STF dá prazo para o Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Mato Grosso do Sul aprovou lei estadual em 2023 para proteger o bioma
Por Agência Brasil | 06.06.2024 16h34
O que diz o STF sobre pagar diárias de seguranças em viagens internacionais de ministros
A Corte se manifestou após o jornal Folha de S.Paulo detalhar custos de uma viagem de Dias Toffoli ao Reino Unido
Por CartaCapital | 06.06.2024 13h34
Justiça proíbe o governo de PE de derrubar muro que dificulta acesso a praia em Maracaípe
O muro é feito de coqueiros e se tornou alvo de críticas de comerciantes locais
Por Carta Capital | 06.06.2024 13h21
Jornalista perseguido por Zambelli com arma de fogo é condenado por difamação
A bolsonarista correu atrás de Luan Araújo com arma em punho na véspera do segundo turno de 2022
Por CartaCapital | 06.06.2024 12h50
'Cadê a porcaria do 13º?': TST anula justa causa de empregado que reclamou no WhatsApp
A tese vencedora sustenta que poderia ter sido aplicada uma medida disciplinar menos severa, como advertência ou suspensão
Por CartaCapital | 06.06.2024 12h04