Justiça
O retorno de Barroso à advocacia após saída do STF
Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo em outubro do ano passado
POR CartaCapital | 31.03.2026 - 17h45Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
O caso envolve denúncia de perseguição homofóbica; Justiça não as acolheu, mas anulou o afastamento após perícia
POR Wendal Carmo | 31.03.2026 - 17h42Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 17h08Últimas Justiça
Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Justiça Militar condena réu envolvido em fraude de R$ 1,6 milhão na Aeronáutica
Por Wendal Carmo
Governador em exercício exonera servidores do GSI no Rio de Janeiro
Por CartaCapital
Ministério da Justiça demite agente da PF envolvido no plano para matar Lula e Moraes
Por Maiara Marinho
A avaliação de Moraes sobre a chance de Bolsonaro reverter a inelegibilidade
O ex-presidente sofreu duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral. O recurso já chegou ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 07.04.2025 18h48
Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por descumprir medida cautelar
Filipe Martins está proibido de usar redes sociais, mas apareceu em vídeo publicado no perfil do seu advogado. Moraes quer explicações em 24 horas
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h53
Joice terá de indenizar 'Jovem Pan' por dizer que a emissora 'puxava o saco' de Bolsonaro
A ex-deputada tentou a última cartada no STJ, mas não conseguiu alterar a conclusão da Justiça paulista
Por CartaCapital | 07.04.2025 16h49
Presos pelo 8 de Janeiro têm direito a visitas de líderes religiosos, ressalta o STF
O direito à assistência religiosa está previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h00
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'
A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa
Por CartaCapital | 07.04.2025 15h25
Joênia Wapichana e Daniel Munduruku recebem registro de nascimento com nome indígena
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), deve participar da solenidade no CNJ
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 13h58
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
8 de Janeiro: STF julga 17 bolsonaristas que participaram de acampamentos golpistas em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, votou pela condenação dos réus a penas de 1 ano de prisão; casos são julgados no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.04.2025 10h11
Após decisão judicial, Alexandre Frota retira do ar vídeo que expunha médica em 'fiscalização'
O ator e ex-deputado é vereador na cidade de Cotia (SP)
Por CartaCapital | 07.04.2025 09h08
Partido Novo vai à Justiça para derrubar lei que permite jornada de 30h para servidores em Juiz de Fora
Legenda da direita alega que a medida aprovada na cidade mineira é inconstitucional; Prefeitura sustenta que norma é legal e que partido apenas atua ‘contra o direito dos trabalhadores’
Por CartaCapital | 05.04.2025 14h44