Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
A conduta não é equiparável à utilização do aparelho para comunicação, sustentou Ribeiro Dantas
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 15h18TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05Últimas Justiça
STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
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STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
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Justiça mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
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Aplicativo do TSE recebe, em média, uma denúncia de propaganda eleitoral irregular por minuto
Maioria das denúncias diz respeito a propagandas para o cargo de vereador
Por CartaCapital | 27.08.2024 08h59
Governo renova portaria que obriga a distribuição de água em grandes eventos
Medida valerá por, pelo menos, mais quatro meses
Por CartaCapital | 27.08.2024 08h50
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro tem agora até 90 dias para devolver o processo para julgamento
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h43
Moraes pede destaque e envia revisão da vida toda do INSS ao plenário físico
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h54
STF valida punições a militares previstas no regulamento do Exército
O relator, Dias Toffoli, fez uma distinção entre transgressões disciplinares e crimes militares
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h30
STF marca julgamento de recursos do X contra bloqueio de perfis de investigados
O julgamento da Primeira Turma da Corte será no plenário virtual
Por CartaCapital | 26.08.2024 16h28
Toffoli estende decisão e anula provas contra ex-chefe da Odebrecht no Peru
A ordem, assinada em 20 de agosto, também beneficia Luiz Antonio Mameri, ex-vice-presidente da Odebrecht na América Latina
Por Wendal Carmo | 26.08.2024 15h56
TSE destrava processo que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal
Cármen Lúcia pediu manifestações do presidente do PRTB e do Ministério Público Eleitoral
Por Wendal Carmo | 26.08.2024 15h07
STF decide que 1ª audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
A conclusão da Corte, sob a relatoria de Cristiano Zanin, contraria o entendimento da OAB
Por CartaCapital | 26.08.2024 14h48
Operação da PF faz buscas na residência de Mauro Carlesse, ex-governador de Tocantins
Político é alvo de operação que investiga possíveis fraudes em licitações em 2018
Por CartaCapital | 26.08.2024 11h48