Justiça
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Para o presidente do STF, a aplicação mais eficaz de uma norma ética é o constrangimento
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 16h39Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
A sentença também ordena o pagamento de uma indenização mínima de 1,5 mil reais à vítima
POR CartaCapital | 31.03.2026 - 15h35Justiça Militar condena réu envolvido em fraude de R$ 1,6 milhão na Aeronáutica
O homem acessou, de forma indevida, uma pensão da Força Aérea Brasileira em nome da mãe
POR Wendal Carmo | 31.03.2026 - 15h22Últimas Justiça
Ministério da Justiça demite agente da PF envolvido no plano para matar Lula e Moraes
Por Maiara Marinho
CPI do Crime Organizado convoca Cláudio Castro e Ibaneis Rocha
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PF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
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Homem é condenado por fraude de R$ 1,6 milhão contra a FAB
Por CartaCapital
MPF apura resolução do CFM que endurece regras para transição de gênero
A normativa aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação, além de proibir o uso de bloqueadores de hormônios em menores de idade
Por Caio César | 14.04.2025 18h23
Justiça manda São Paulo criar mecanismo contra a tortura em prisões
A decisão, assinada na última quarta-feira 9, também manda a União acompanhar o cumprimento da medida
Por CartaCapital | 14.04.2025 17h26
STF mantém condenação de mulher que viajou 26 horas para os atos golpistas de 8 de Janeiro
Em depoimento, a mulher confessou ter saído de Cariacica, no Espírito Santo, para participar da manifestação antidemocrática em Brasília
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 17h22
STF tem 4 votos para barrar tentativa de afastar Moraes, Dino e Zanin da ação do golpe
A solicitação partiu do advogado Sebastião Coelho, responsável pela defesa do bolsonarista Filipe Martins
Por CartaCapital | 14.04.2025 15h22
STJ mantém a prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma 'mula do tráfico'
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h47
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
Fugitivos do 8 de Janeiro reclamam de condições de prisões na Argentina
Cinco pessoas que deixaram o Brasil e foram presas no país vizinho concederam entrevistas ao site 'UOL' sobre as condições nas penitenciárias locais
Por CartaCapital | 14.04.2025 08h46
Brasil precisa fazer com que mentir volte a ser errado novamente, destaca Barroso em evento
A declaração foi dada na Brazil Conference, evento transmitido nas universidades de Harvard e MIT
Por Carta Capital | 13.04.2025 17h52
Justiça condena mulher que fez ofensas homofóbicas a casal em SP
À época, Jaqueline Santos dirigiu ofensas e tentou agredir um casal de homossexuais em uma padaria justificando que "eles são viados e acham que podem fazer o que querem, até ir onde a gente está"
Por Caio César | 13.04.2025 11h33
Moraes determina soltura de ex-PM preso por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro
Marco Alexandre de Araújo foi preso na Operação Lesa Pátria e deve usar tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 12.04.2025 17h33