Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
O julgamento de Orestes Bolsonaro ocorrerá na próxima terça-feira 11, na capital paulista
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h50Últimas Justiça
STF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
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STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
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Justiça mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
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Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
Por Wendal Carmo
Barroso participará do 7 de Setembro em Brasília, mas presença de Moraes é incerta
O presidente Lula convidou todos os integrantes da Corte, mas os outros dez ministros ainda não anunciaram a decisão
Por CartaCapital | 04.09.2024 15h33
STJ alega 'peculiaridades' para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h48
A divergência no STF sobre anular todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A 2ª Turma da Corte julga nesta semana uma decisão monocrática de Dias Toffoli favorável ao executivo
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h01
Justiça Eleitoral nega pedido de ala do PRTB e mantém candidatura de Marçal
Integrantes do partido questionavam a legitimidade da convenção que confirmou a candidatura do 'ex-coach'
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h24
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Deolane Bezerra é levada a presídio no Recife e ficará em cela reservada
A influenciadora foi presa na manhã desta quarta-feira em uma investigação contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Por CartaCapital | 04.09.2024 08h10
TRE mantém condenação de Lula e Boulos por ato no 1º de Maio, mas reduz multas
As ações judiciais por suposta propaganda antecipada partiram do MDB, de Ricardo Nunes, e do Novo, de Marina Helena
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h53
Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o X
O ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h22
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10