Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
O julgamento ocorrerá no plenário, em uma sessão presencial
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 13h01TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
O julgamento foi realizado nesta quinta-feira 26; juntos, os partidos foram a maior bancada do Congresso
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 11h31Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Valor do salário no final da carreira poderá chegar a 78,8 mil reais
POR Agência Brasil | 25.03.2026 - 22h05Últimas Justiça
STF limita pagamentos adicionais a 70% do teto do funcionalismo
Por Maiara Marinho
TSE determina cassação imediata do deputado estadual Rodrigo Bacellar
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A resposta do STF à CPMI do INSS após cobrança sobre telefone ligado a mensagens de Vorcaro
Por Maiara Marinho
O que resta a Cláudio Castro após o TSE torná-lo inelegível
Por Maiara Marinho
'Autonomia não significa balbúrdia', diz Gilmar Mendes em julgamento sobre penduricalhos
O Supremo julga nesta quarta duas decisões que colocaram um freio nos mecanismos que podem elevar salários acima do limite previsto na Constituição.
Por CartaCapital | 25.02.2026 16h55
Receita Federal pede nova custódia de joias sauditas e avança em processo para transferir bens à União
Pedido ocorre no âmbito do inquérito que investiga presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por Vinícius Nunes | 25.02.2026 15h49
Desembargador recua e retoma condenação de homem que estuprou menina de 12 anos em MG
O desembargador também orientou a expedição de um mandado de prisão imediato contra a mãe da menina, que teria autorizado o réu a se relacionar com a filha
Por Wendal Carmo | 25.02.2026 15h29
Justiça mantém condenação de ex-médico anestesista por estupro contra pacientes
Os desembargadores negaram, por unanimidade, um recurso apresentado por Giovanni Quintella Bezerra, condenado a 30 anos de prisão
Por CartaCapital | 25.02.2026 13h44
Chacina do Tapanã: Brasil é notificado por condenação internacional
A decisão responsabilizou parcialmente o Brasil pela violação dos direitos à integridade pessoal, à proteção e garantias judiciais
Por Agência Brasil | 25.02.2026 12h29
Filha e mãe de Marielle Franco passam mal em sessão do STF que julga mandantes do crime
Os ministros da Primeira Turma do STF analisam o caso contra os irmãos Brazão e outros três réus nesta quarta-feira
Por Maiara Marinho | 25.02.2026 12h18
CPI do Crime Organizado avança sobre o caso Master e convoca Daniel Vorcaro
O colegiado também convocou os irmãos de Dias Toffoli e aprovou a quebra de sigilos da empresa ligada ao ministro do STF
Por Vinícius Nunes | 25.02.2026 11h41
CPI do Crime Organizado aprova convites a Toffoli e Moraes
A participação dos ministros do STF na reunião no Senado Federal não é obrigatória
Por Vinícius Nunes | 25.02.2026 11h21
Por unanimidade, STF condena os 5 acusados de mandar matar Marielle e Anderson
Relator do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes sustentou que provas demonstram motivação ligada à atuação da vereadora contra milícias. Entendimento foi seguido por todos os membros da Primeira Turma
Por Maiara Marinho | 25.02.2026 11h17
MP do Rio reabre investigação sobre suposta ‘rachadinha’ ligada a Carlos Bolsonaro
Decisão da Procuradoria-Geral de Justiça considera arquivamento anterior prematuro e determina novas diligências para aprofundar apuração sobre desvios no gabinete do ex-vereador
Por CartaCapital | 25.02.2026 10h35