Justiça
Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o Imposto sobre Grandes Fortunas
POR Vinícius Nunes | 27.10.2025 - 12h00STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 19h29STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Últimas Justiça
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Por Agência Brasil
PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
Por Wendal Carmo
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
Por CartaCapital
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Por CartaCapital
A reação de Gilmar à inclusão da esposa de Moraes na Magnitsky
Para o decano do STF, a decisão do governo Trump afronta a independência do Judiciário e viola a soberania brasileira
Por CartaCapital | 22.09.2025 17h58
PT propõe mudança no regimento da Câmara para impedir exercício do mandato fora do País
Alencar Santana busca reafirmar a territorialidade como princípio do mandato e tipificar como quebra de decoro o uso do cargo para atos contra a soberania
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 16h52
PF indiciou, mas PGR não inclui Jair Bolsonaro em denúncia contra Eduardo
A corporação havia enquadrado o ex-presidente e o deputado em coação e abolição violenta do Estado
Por CartaCapital | 22.09.2025 16h40
A maior pena possível para Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, segundo a PGR
A análise da denúncia cabe ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 22.09.2025 16h14
STF não se dobrou à chantagem de Eduardo e Figueiredo para livrar Bolsonaro, diz Gonet
A sentença contra o ex-presidente, porém, não descaracteriza o crime do deputado e do blogueiro, segundo a PGR
Por CartaCapital | 22.09.2025 15h51
Os passos do STF após receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
Alexandre de Moraes levará caso à Primeira Turma; se denúncia for aceita, ambos se tornam réus
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 15h33
PGR denuncia Eduardo e Paulo Figueiredo por coação para beneficiar Jair Bolsonaro
Caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia contra a dupla. Jair Bolsonaro (PL), que era investigado neste inquérito, não foi denunciado pela PGR
Por Wendal Carmo | 22.09.2025 15h11
Não há chance de impunidade ou apaziguamento, diz Moraes após uso da Magnitsky contra sua esposa
Para o ministro do STF, a nova sanção viola o direito internacional, a soberania brasileira e a independência do Judiciário
Por CartaCapital | 22.09.2025 14h57
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 22.09.2025 13h26
Cármen rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro
O autor do pedido não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 22.09.2025 13h17