Assine

Justiça

Últimas Justiça

Nunes Marques vota para manter regras de porte de arma de fogo por guardas municipais

Nunes Marques vota para manter regras de porte de arma de fogo por guardas municipais

O julgamento começou nesta sexta-feira 29 no plenário virtual e até o momento somente o relator votou

Por Maiara Marinho | 29.05.2026 20h34
Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão INSS

Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão INSS

Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social

Por Agência Brasil | 29.05.2026 19h04
STF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes

STF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes

A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho

Por CartaCapital | 29.05.2026 18h52
Justiça de SP rejeita ação de Pablo Marçal contra Globo e Natuza Nery

Justiça de SP rejeita ação de Pablo Marçal contra Globo e Natuza Nery

O coach pedia 100 mil reais em indenização por ter sido associado à divulgação de fake news

Por Wendal Carmo | 29.05.2026 18h41
Lula conversa com senadores para tentar pavimentar o caminho de Messias ao STF

Lula conversa com senadores para tentar pavimentar o caminho de Messias ao STF

O presidente tem se envolvido pessoalmente no tema. Ele anunciou publicamente que insistirá na indicação do advogado-geral da União

Por Maiara Marinho | 29.05.2026 18h40
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa

TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa

Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Por CartaCapital | 29.05.2026 17h14
STF vai julgar se constranger vítima de estupro em audiência pode anular processo

STF vai julgar se constranger vítima de estupro em audiência pode anular processo

No dia 11 de junho, o Tribunal discutirá um tema de repercussão geral oriundo de um recurso apresentado por Mariana Ferrer

Por Maiara Marinho | 29.05.2026 17h13
CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin

CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin

Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País

Por Wendal Carmo | 29.05.2026 17h06
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero 

STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero 

Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão

Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 16h38
As opções que a União estuda para reagir a processo contra Moraes nos EUA

As opções que a União estuda para reagir a processo contra Moraes nos EUA

Se não houver resposta, a ação de Rumble e Trump Media avançará sem a defesa inicial do ministro do STF

Por Maiara Marinho | 29.05.2026 14h18