Justiça
STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 19h29STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Últimas Justiça
PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
Por Wendal Carmo
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
Por CartaCapital
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça reduz prazo e dá 90 dias para Teatro de Contêiner deixar terreno
A área vem sendo exigida pela gestão de Ricardo Nunes (MDB)
Por CartaCapital | 25.09.2025 20h15
STF decide que o Estado não deve indenizar atingidos por declarações de parlamentares
A Corte formou maioria de seis votos. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina nesta sexta-feira 26
Por CartaCapital | 25.09.2025 19h59
Carlos Fico: Condenações não bastam e, sem mudar a Constituição, o Brasil seguirá vulnerável a aventuras golpistas
Para o historiador, alterar o trecho sobre garantia dos poderes constitucionais e avançar na pedagogia democrática são tarefas inescapáveis
Por Leonardo Miazzo | 25.09.2025 18h18
Gilmar critica 'grupelho político' e exalta a soberania em discurso para Barroso
Segundo o decano, a democracia brasileira 'passou incólume por mais uma prova de fogo'
Por CartaCapital | 25.09.2025 17h21
Secretaria do DF reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro
A informação consta de ofício enviado nesta quarta-feira 24 ao ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 25.09.2025 17h08
STF defendeu democracia apesar de 'custo pessoal', diz Barroso em despedida da presidência da Corte
Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte
Por CartaCapital | 25.09.2025 16h47
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre quebra do sigilo das buscas no Google
O placar do julgamento está 5 votos a 2 para permitir a quebra de sigilo de um grupo indeterminado, mas com regras que devem ser estabelecidas pela Corte
Por CartaCapital | 25.09.2025 16h20
Moraes revoga bloqueio de redes sociais de Carla Zambelli
O ministro liberou perfis da deputada e de familiares, mas manteve exclusão de postagens ilícitas e impôs multa de R$ 20 mil em caso de reincidência
Por Vinícius Nunes | 25.09.2025 14h44
Barroso arquiva pedido para admitir a pena de morte no Brasil
O presidente do STF rejeitou embargos contra uma decisão de abril que negava a solicitação
Por CartaCapital | 25.09.2025 13h01
CPMI do INSS aprova pedido de prisão do advogado Nelson Wilians; saiba quem é
Contratado para atuar em causas famosas, ele exibe vida de luxo nas redes sociais e é acusado de envolvimento no esquema
Por CartaCapital | 25.09.2025 12h58