Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
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Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
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Moraes mantém preso 'kid preto' acusado de plano para matar Lula
Rafael Martins de Oliveira é um dos nove integrantes do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h57
Zanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 13h25
Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados para comemorar o aniversário da filha
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h11
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
Por CartaCapital | 17.10.2025 12h28
Toffoli autoriza PF a realizar buscas na vara onde Moro atuou como juiz
Inquérito apura denúncia de coação e gravações ilegais feitas a mando do então magistrado, segundo o ex-deputado Tony Garcia
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 11h51
Barroso encerra passagem de 12 anos no STF e abre oficialmente vaga para nova indicação de Lula
O ministro antecipou aposentadoria aos 67 anos e finaliza a sua carreira na Corte nesta sexta-feira; sucessor herdará 912 processos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 09h24
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Por Agência Brasil | 17.10.2025 07h22
Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de Janeiro
O ministro havia enviado a determinação ao presídio errado
Por Agência Brasil | 16.10.2025 20h55
Moraes reabre investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
A determinação acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 16.10.2025 20h12
STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
A pena é de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 16.10.2025 20h02