Justiça
TSE suspende julgamento sobre pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
Nesta segunda-feira 8, o ministro Nunes Marques acolheu o pedido para barrar o levantamento do AtlasIntel
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 21h20STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Últimas Justiça
Zanin restabelece condenação de homem que fez comentário racista ao recusar café
Por CartaCapital
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
Por Maiara Marinho
STJ rejeita soltar a influenciadora Deolane Bezerra
Por Maiara Marinho
CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Por Agência Brasil
STM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h46
Advogado chama Moraes de palmeirense e ministro brinca: 'consequências sérias'
Momento descontraído aconteceu no julgamento no núcleo 4 da trama golpista
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h32
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo Crime da 113 Sul
O acusado está preso há cerca de 15 anos
Por Agência Brasil | 14.10.2025 19h01
TSE mantém condenação de Rodrigo Amorim por violência política de gênero contra Benny Briolly
Imunidade parlamentar não serve como salvo-conduto para a prática de condutas ofensivas, ressaltou a ministra Estela Aranha
Por CartaCapital | 14.10.2025 18h36
Gonet se posiciona contra pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que deve decidir sobre o caso
Por CartaCapital | 14.10.2025 18h00
Dino suspende julgamento do núcleo 4 da trama golpista; retomada será na próxima terça-feira
Na próxima semana são esperados os votos dos ministros e a dosimetria das penas, se os réus forem condenados
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h28
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Redes: CCJ da Câmara aprova remover posts idênticos a conteúdos declarados ilegais pela Justiça
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise no plenário
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h46
Barroso formaliza aposentadoria antecipada e ficará no STF até sábado
Segundo o ministro, ele deve se dedicas à vida acadêmica e afastou a possibilidade de voltar a advogar
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h18
Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após defesa apontar ‘erro diabólico’
O ministro do STF reconheceu falhas no acompanhamento das medidas cautelares e concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 16h03