Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
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Como entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h19
Gonet se antecipa e diz ao STF que anistia a golpistas é inconstitucional
A avaliação consta do parecer em que o PGR recomendou arquivar um pedido de investigação contra Tarcísio de Freitas
Por CartaCapital | 17.10.2025 19h30
Polícia indicia 3 pessoas por transfobia contra vereadora do PSOL em Natal
As investigações prosseguirão para apurar a conduta do presidente da Câmara local
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 18h01
Moraes cobra explicação sobre tornozeleira e ameaça mandar Collor para a prisão
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Por CartaCapital | 17.10.2025 17h39
STF tem 2 votos para enterrar HC que tenta anular a investigação do golpe
Após rejeitar o habeas corpus, a Corte analisa um recurso de advogado
Por CartaCapital | 17.10.2025 17h27
Empresa terá de indenizar homem cego que tropeçou em patinete na calçada
Juiz enquadrou a EasyJet no Código de Defesa do Consumidor
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 17h13
O argumento de Moraes para arquivar pedido de investigação contra Tarcísio
A solicitação partiu do deputado Rui Falcão (SP), ex-presidente do PT
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h44
O novo impasse sobre a situação de ré do 8 de Janeiro com nódulo na mama
Alexandre de Moraes mandou soltar Alexsandra Aparecida da Silva, mas confusão sobre a prisão da bolsonarista permanece
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h19
STF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
Por CartaCapital | 17.10.2025 14h28
Juiz absolve advogado que ameaçou explodir fórum após derrota judicial, mas impõe tratamento
O homem foi considerado inimputável por doença mental e deverá ficar internado em hospital de custódia por pelo menos dois anos
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 14h26