Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
MP acusa de abuso judicial magistrada que mandou prender Gusttavo Lima
O órgão chegou a pedir o arquivamento da investigação, demanda rejeitada pela juíza Andréa Calado da Cruz
Por CartaCapital | 10.12.2024 14h06
Justiça nega liberdade a PM de São Paulo que matou homem negro com tiro pelas
O policial militar Vinicius de Lima Britto foi levado na última sexta-feira 6 para o Presídio da Polícia Militar Romão Gomes após passar por audiência de custódia
Por CartaCapital | 10.12.2024 13h19
Futura presidente do STM quer militares nos palanques 'só no 7 de setembro'
Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar, foi eleita para assumir a presidência em março de 2025
Por CartaCapital | 10.12.2024 12h29
A justificativa de Barroso para não pautar o julgamento sobre o aborto no STF
Ministro disse que não pretende liberar o tema para votação enquanto for presidente da Corte; mandato do ministro termina em outubro de 2025
Por CartaCapital | 10.12.2024 09h40
MP do Rio denuncia PMs por especulação imobiliária e falsidade ideológica
Um dos envolvidos já havia sido condenado em 2016 a 13 anos de prisão pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo, na comunidade da Rocinha
Por Agência Brasil | 10.12.2024 09h07
A projeção de Barroso sobre o fim do inquérito das fake news, relatado por Moraes
O ministro, atual presidente do STF, traça horizonte para a investigação iniciada em 2019
Por CartaCapital | 10.12.2024 08h49
CNJ arquiva reclamação de Moraes contra juiz do PR que condenou a União por ‘erro’ do ministro
O ministro entendeu que José Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, invadiu a competência do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 22h35
Zanin autoriza presidente do TJ-MS, alvo de suspeita sobre venda de sentenças, a voltar ao cargo
Outros dois desembargadores do tribunal estadual, porém, continuarão afastados por decisão do ministro do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h03
TSE considera suspender justificativa de ausência por app no dia da eleição
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, admitiu preocupação com o universo de eleitores que não compareceram às urnas em 2024
Por CartaCapital | 09.12.2024 20h27
Caso Evaldo: Entidades e familiares vão à ONU contra julgamento na Justiça Militar
A ação aponta não haver garantia de um resultado justo. O músico foi assassinado por militares do Exército em 2019
Por CartaCapital | 09.12.2024 19h01