Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Não existe narcoterrorismo no Brasil
Por Thiago Rodrigues
PGR defende rejeitar nova tentativa de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin do inquérito do golpe
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rechaçou o pedido, mas o ex-capitão recorreu
Por CartaCapital | 14.03.2025 20h11
Maioria do STF é favorável a mudança na Constituição que legalizou a vaquejada
A alteração em questão foi adotada há oito anos, quando o Congresso Nacional reconheceu a vaquejada como manifestação cultural
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 19h10
MP vai à Justiça contra mudança de nome da GCM de SP para 'Polícia Municipal'
A mudança de nome foi aprovada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira 13
Por Gabriel Andrade | 14.03.2025 16h58
A nova vitória de quilombolas da Bahia em tribunal da Inglaterra
O caso envolve a queda de braço entre as comunidades Bocaína e Mocó, localizadas em Piatã (BA), e a mineradora Brazil Iron
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 16h40
Após advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Délio Lins e Silva atua em causa própria em um processo contra uma seguradora e aguarda há cinco anos a análise de um recurso
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h44
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
A denúncia da PGR no inquérito do golpe entrará em julgamento na Primeira Turma em 25 de março
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h32
Justiça revoga prisão domiciliar de Jorge Guaranho, bolsonarista que matou petista no Paraná
O ex-policial penal foi condenado, em fevereiro, a 20 anos de prisão pelo crime, mas recebeu aval para cumprir pena domiciliar; autorização foi revogada após pedido do MP
Por CartaCapital | 14.03.2025 12h32
Dino homologa planos do governo para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, mas pede ajustes
O ministro do STF deu 20 dias para que o Executivo ajuste as propostas
Por CartaCapital | 14.03.2025 11h39
Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara
Para o tribunal, a não titulação do território e a ausência de consulta prévia às comunidades durante a instalação de uma base militar na região constituíram violações de direitos pelo Estado brasileiro
Por Agência Pública | 14.03.2025 10h19
Justiça eleitoral nega recurso e mantém multa a Marçal por acusações de violência doméstica contra Nunes
O ex-coach foi condenado por propaganda irregular na campanha eleitoral à prefeitura de São Paulo em 2024
Por CartaCapital | 14.03.2025 09h54