Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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Gonet diz ao STF ser contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputados do PT acusam o parlamentar de extrema-direita de cometer crime de lesa-pátria nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h21
Deputado bolsonarista que chamou colega do PSOL de 'satanista' e 'assassina de bebês' é condenado
Gilvan da Federal foi sentenciado a um ano e quatro meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de 100 mil reais em indenização por danos morais; cabe recurso
Por Wendal Carmo | 18.03.2025 15h38
Moraes prevalece e STF condena mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; penas chegam a 14 anos
Os condenados também terão de pagar uma indenização por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 18.03.2025 15h25
Dino cobra explicações sobre nova brecha para omitir padrinhos de emendas
Aprovação de um projeto de resolução pelo Congresso Nacional mostra que a polêmica em torno dos recursos não chegou ao fim
Por Wendal Carmo | 18.03.2025 14h13
O que diz a ação no STF que virou pretexto para Eduardo Bolsonaro ficar nos EUA
O deputado se licenciou do mandato e citou a possibilidade de a Corte apreender seu passaporte
Por CartaCapital | 18.03.2025 13h08
Câmara cita risco de 'convulsão parlamentar' e pede que STF adie anulação do mandato de 7 deputados
A Casa alega que vai precisar de mais prazo para cumprir a decisão do Supremo sobre as chamadas sobras eleitorais
Por CartaCapital | 18.03.2025 09h23
Após pedido da PGR, Moraes libera para julgamento os casos de 12 militares investigados na denúncia de golpe
O ministro do Supremo atendeu pedido do procurador-geral da República, que defendeu que os integrantes de um 'núcleo' responsável por executar as missões coordenadas na trama golpista, segundo as investigações se tornassem réus
Por CartaCapital | 18.03.2025 07h51
Justiça derruba lei que altera nome da GCM em São Bernardo do Campo
Leis semelhantes em outras cidades paulistas também foram suspensas por decisões judiciais, como a do município de Itaquaquecetuba
Por Agência Brasil | 18.03.2025 06h33
Caso Gritzbach: Justiça torna réus os seis envolvidos no assassinato do delator do PCC
Os envolvidos, entre eles três policiais militares, serão julgados pelos crimes de de homicídio qualificado, com qualificadoras por motivo torpe, emprego de arma de fogo e emboscada
Por CartaCapital | 17.03.2025 19h55
Moraes rejeita saída temporária de Páscoa para Daniel Silveira
O ministro enfatizou que o bolsonarista já violou diversas determinações judiciais e demonstra 'total desrespeito ao Judiciário'
Por CartaCapital | 17.03.2025 18h33