Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
MP vai apurar causas do desabamento em obra do Metrô de São Paulo
Promotoria solicitou num prazo de dez dias a cópia do contrato da parceria público-privada e os relatórios de fiscalização
Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h58
STF rejeita recurso e mantém decisão que apreendeu passaporte de Marcos do Val
Os integrantes da Primeira Turma também se manifestaram para manter o bloqueio dos perfis nas redes sociais do senador
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 17h56
STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro
Por CartaCapital | 13.12.2024 17h30
Juiz manda Ricardo Nunes mudar nomes de ruas que homenageiam figuras da ditadura em SP
A decisão dá 70 dias para que a gestão do emedebista apresente um cronograma de modificação
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 17h06
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação
Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h00
Kassio propõe a pena mais baixa para Roberto Jefferson em julgamento no STF
Prevaleceu, porém, o voto de Alexandre Moraes por uma sentença de 9 anos de prisão para o ex-deputado
Por CartaCapital | 13.12.2024 16h10
Mendonça é o único no STF a votar para não condenar Roberto Jefferson
A maioria da Corte, porém, sentenciou o ex-deputado a 9 anos de prisão
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h48
STJ anula condenação por tráfico de homem torturado pela PM de São Paulo
A Corte concluiu que agentes também tentaram apagar imagens das câmeras corporais
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h28
Toffoli envia a órgãos federais relatório sobre suspeitas de crimes da Lava Jato
Apuração identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h23
Corrida de obstáculos
O STJ permite o plantio de cannabis no Brasil, mas impõe regras que dificultam a produção de medicamentos acessíveis
Por Mariana Serafini | 12.12.2024 19h17