Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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Por CartaCapital | 19.03.2025 10h57
Tentativa de Eduardo Bolsonaro de desestabilizar o Brasil é gravíssima e terá consequências, avalia criminalista
Para advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o deputado esbarra em ao menos dois artigos do Código Penal ao anunciar que ficará nos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro
Por André Lucena | 19.03.2025 10h52
STJ confirma multa a pais que se a recusaram vacinar a filha contra a Covid
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Por CartaCapital | 18.03.2025 19h59
Justiça determina que hospital de SP realize aborto em caso de retirada de preservativo sem consentimento
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Por CartaCapital | 18.03.2025 19h06
Moraes rejeita tentativa do PT de apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro do STF acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir investigação
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h57
PT quer Bolsonaro com tornozeleira e proibido de se aproximar de embaixadas
A petição chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h38
Justiça barra mudança de nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido do Ministério Público de São Paulo e vetou a mudança
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h02
O alerta do MPDFT ao MP Militar pelo evento comemorativo ao 'aniversário' do golpe de 64
Órgão solicitou providências do Ministério Público Militar para 'garantir a preservação da ordem democrática'
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h33
Moraes derruba restrições contra padre alvo da PF no caso da trama golpista
José Eduardo de Oliveira e Silva não consta da lista de denunciados pela PGR no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h24
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00