Justiça
Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Justiça cancela show de dupla sertaneja em cidade do MA cujos servidores não recebem salário desde 2024
No processo, o MP maranhense citou ao menos quatro situações que precisariam de solução antes de desembolsar os valores para a realização do show
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 15h25Últimas Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
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STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Não existe narcoterrorismo no Brasil
Por Thiago Rodrigues
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
Por CartaCapital
STF julga se Google deve fornecer dados de quem pesquisou sobre Marielle antes de seu assassinato
O tema é de repercussão geral, ou seja, o entendimento será aplicado para casos semelhantes na Justiça
Por CartaCapital | 03.04.2025 11h56
PF e CGU fazem nova operação contra o 'Rei do Lixo'
José Marcos de Moura é acusado de chefiar esquema que pode ter movimentado mais de 1 bilhão de reais em contratos fraudulentos e obras superfaturadas
Por CartaCapital | 03.04.2025 10h58
Após adiamento, 'ADPF das favelas' volta à pauta do STF nesta quinta
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, suspendeu a votação na última semana em busca de 'voto de consenso' dos ministros
Por CartaCapital | 03.04.2025 08h02
MPF cobra R$ 14 mi em indenização por danos ao povo Krenak após expulsão na ditadura
O governo militar expulsou a comunidade de seu território original, localizado em Resplendor (MG), às margens do Rio Doce
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 19h53
Moraes segue a PGR e rejeita pedido para prender Bolsonaro preventivamente
Paulo Gonet apontou ausência de 'elementos informativos mínimos' em uma notícia-crime contra o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 19h37
PGR é contra pedido para prender Bolsonaro preventivamente
Paulo Gonet apontou ausência de 'elementos informativos mínimos' em notícia-crime apresentada ao STF
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 18h45
Moraes manda prender Léo Índio, réu por envolvimento no 8 de Janeiro
A decisão acolhe a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 02.04.2025 18h23
Mulher vítima de violência doméstica é feita refém durante audiência judicial online
O sequestro da vítima aconteceu na noite da segunda-feira 31, mas só veio à tona na tarde da terça 1º
Por CartaCapital | 02.04.2025 17h42
STF decide ser inadmissível a revista íntima vexatória em presídios; entenda a tese
A prova obtida por esse tipo de revista será ilícita, com exceção de decisões judiciais em cada caso concreto
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 16h20
Moraes rejeita 'semiaberto humanitário' a Daniel Silveira
O STF decidiu na semana passada negar um pedido da defesa por liberdade condicional e manter o bolsonarista preso
Por CartaCapital | 02.04.2025 14h36