Justiça
Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Justiça cancela show de dupla sertaneja em cidade do MA cujos servidores não recebem salário desde 2024
No processo, o MP maranhense citou ao menos quatro situações que precisariam de solução antes de desembolsar os valores para a realização do show
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 15h25Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
O foco da iniciativa, segundo o ministro, será atingir a estrutura financeira desses grupos
POR Wendal Carmo | 05.11.2025 - 18h24Últimas Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes
Não existe narcoterrorismo no Brasil
Por Thiago Rodrigues
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
Por CartaCapital
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h03
STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O caso começou a ser julgado pela Corte a partir de uma ação do Solidariedade
Por Agência Brasil | 04.04.2025 21h08
Azul é condenada a pagar R$ 59 mil por atraso que impediu show de Margareth Menezes
A artista, atualmente ministra da Cultura, deveria se apresentar no Galo da Madrugada, no Recife, em 22 de fevereiro de 2020
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 19h39
Moraes multa Allan dos Santos em R$ 15 mil por uso de redes sociais
Blogueiro é investigado em inquéritos no STF que apuram ameaças a ministros e às instituições, além de disseminação de conteúdo falso na internet
Por CartaCapital | 04.04.2025 17h20
Zanin nega habeas corpus coletivo a presos do 8 de Janeiro
O pedido tinha sido apresentado pelo líder da oposição na Câmara, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 16h02
No 'apagar das luzes', Kassio pede vista e adia decisão sobre anular atos da Lava Jato contra Palocci
Dias Toffoli e Gilmar Mendes rejeitaram o recurso da PGR, enquanto os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram
Por CartaCapital | 04.04.2025 15h03
Toffoli vota por manter a condenação de 4 pessoas pelo incêndio na Boate Kiss
Os réus são dois sócios da casa noturna e dois integrantes da banda que tocava no local
Por CartaCapital | 04.04.2025 13h14
AGU recorre de decisão que condenou o governo a indenizar Bolsonaro e Michelle
O caso se refere a uma declaração feita por Lula, no início do governo, sobre as más condições de conservação do Palácio do Planalto e o sumiço de alguns itens
Por CartaCapital | 04.04.2025 12h53
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF mantém deputados do PL como réus por venda de emendas
Em março, o colegiado recebeu a denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE)
Por CartaCapital | 04.04.2025 12h41
STF antecipa julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O julgamento dois seis aliados do ex-capitão será nos dias 22 e 23 de abril; inicialmente as sessões estavam marcadas para os dias 29 e 30
Por CartaCapital | 04.04.2025 11h47