Justiça
Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Justiça cancela show de dupla sertaneja em cidade do MA cujos servidores não recebem salário desde 2024
No processo, o MP maranhense citou ao menos quatro situações que precisariam de solução antes de desembolsar os valores para a realização do show
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 15h25Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
O foco da iniciativa, segundo o ministro, será atingir a estrutura financeira desses grupos
POR Wendal Carmo | 05.11.2025 - 18h24Últimas Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes
Não existe narcoterrorismo no Brasil
Por Thiago Rodrigues
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
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STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por descumprir medida cautelar
Filipe Martins está proibido de usar redes sociais, mas apareceu em vídeo publicado no perfil do seu advogado. Moraes quer explicações em 24 horas
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h53
Joice terá de indenizar 'Jovem Pan' por dizer que a emissora 'puxava o saco' de Bolsonaro
A ex-deputada tentou a última cartada no STJ, mas não conseguiu alterar a conclusão da Justiça paulista
Por CartaCapital | 07.04.2025 16h49
Presos pelo 8 de Janeiro têm direito a visitas de líderes religiosos, ressalta o STF
O direito à assistência religiosa está previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h00
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'
A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa
Por CartaCapital | 07.04.2025 15h25
Joênia Wapichana e Daniel Munduruku recebem registro de nascimento com nome indígena
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), deve participar da solenidade no CNJ
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 13h58
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
8 de Janeiro: STF julga 17 bolsonaristas que participaram de acampamentos golpistas em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, votou pela condenação dos réus a penas de 1 ano de prisão; casos são julgados no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.04.2025 10h11
Após decisão judicial, Alexandre Frota retira do ar vídeo que expunha médica em 'fiscalização'
O ator e ex-deputado é vereador na cidade de Cotia (SP)
Por CartaCapital | 07.04.2025 09h08
Partido Novo vai à Justiça para derrubar lei que permite jornada de 30h para servidores em Juiz de Fora
Legenda da direita alega que a medida aprovada na cidade mineira é inconstitucional; Prefeitura sustenta que norma é legal e que partido apenas atua ‘contra o direito dos trabalhadores’
Por CartaCapital | 05.04.2025 14h44
Zanin suspende decisão do TCU sobre retomada do sistema de controle da produção de bebidas
Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h51