Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Por Agência Brasil
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Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
Mães seguem encarceradas ilegalmente sete anos após Habeas Corpus Coletivo do STF
Mulheres e seus filhos sofrem com afastamento forçado e perdem contato por descumprimento de decisão do STF e de mudança na Lei de Execução Penal.
Por Gênero e Número | 15.04.2025 18h15
Como Mendonça se isola em votações no STF sobre bolsonaristas
No episódio mais recente, o ministro foi o único a votar pelo impedimento de Moraes no julgamento do golpe
Por CartaCapital | 15.04.2025 16h33
Polícia encontra o corpo de bebê que estava desaparecida em Alagoas
A mãe da recém-nascida apresentou diferentes versões aos investigadores, que ainda não divulgaram as circunstâncias da morte
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 15h06
Polícia de São Paulo faz busca ilegal em várias casas após abordagem e STJ anula provas
Para a Corte, houve varredura coletiva e indiscriminada, em desacordo com o Código de Processo Penal
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h36
Mendonça é o único no STF a votar por tirar Moraes do julgamento do golpe
A Corte rejeitou mais uma tentativa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de alterar a ação sobre a conspiração de 2022
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h08
Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'
A suspensão determinada pelo ministro, argumenta a ANPT, ameaça a Justiça do Trabalho; STF fixará tese universal sobre o tema
Por CartaCapital | 15.04.2025 12h16
STM absolve civil acusado de furtar viatura do Exército em uma loja da Havan
A Justiça castrense concluiu não haver provas suficientes para embasar a denúncia do Ministério Público
Por CartaCapital | 14.04.2025 21h27
Juiz vê irregularidades em edital e suspende leilão de área verde em Salvador
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia entrou com ação para barrar a venda do terreno, alegando ausência de interesse público e riscos de erosão no local
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 20h45
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'
Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança
Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
MP denuncia Marçal por declaração sobre a morte do pai de Tábata
Cabe à Justiça decidir se o ex-coach vira réu por difamação contra a deputada federal
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 20h10