Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
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A bronca do STJ em homem que já foi à Corte para pedir a prisão de Putin
Um habeas corpus contra ferramenta de IA irritou o ministro Herman Benjamin
Por CartaCapital | 25.04.2025 13h05
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas
O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
STF forma maioria para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva caso ao plenário físico
Ex-presidente está preso em Maceió por corrupção e passará por audiência de custódia; ele foi condenado a mais de 8 anos de prisão
Por Vinícius Nunes | 25.04.2025 11h28
'Perdeu, mané': STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão
Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes e defendeu a pena mais branda para a mulher que pichou a estátua 'A Justiça'
Por CartaCapital | 25.04.2025 07h52
Leia a decisão em que Moraes manda prender Fernando Collor
O ministro do STF afirmou que os recursos do ex-presidente contra condenação tinham caráter 'meramente protelatório'
Por CartaCapital | 24.04.2025 21h29
Mendonça leva caso de grávida ré pelo 8 de janeiro para o plenário físico
A denunciada foi presa no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército no dia seguinte aos atos golpistas
Por CartaCapital | 24.04.2025 20h19
Moraes barra manobra de Zambelli e confirma julgamento de invasão a sistema do CNJ
A defesa da deputada federal tentava levar o caso ao plenário físico. Para o ministro, porém, não há prejuízo no ambiente virtual
Por CartaCapital | 24.04.2025 19h27
Caso Marielle: Moraes mantém prisão preventiva de Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão
Eles estão presos desde março do ano passado após a PF apontar que teriam participação na morte da vereadora do PSOL
Por CartaCapital | 24.04.2025 18h54
A nova tese de Moraes sobre quando quebrar o sigilo de pesquisas no Google
O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para estudar os autos e adiou a conclusão do julgamento
Por CartaCapital | 24.04.2025 18h34
Dobradinha Mendonça-Moraes impulsiona maioria do STF sobre linguagem neutra em escolas
Prevaleceu a tese de que, ao fixarem regras sobre o aprendizado da língua portuguesa, municípios invadem uma competência da União
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h46