Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
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Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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União firma acordo e indenizará enfermeiros de MG vítimas da Covid-19
Sindicato começou a receber documentação de profissionais esta semana
Por Agência Brasil | 07.02.2025 21h17
Dino amplia prazo para a União estruturar execução de plano contra queimadas
O STF agendou para 13 de março uma audiência de conciliação e contextualização sobre três planos do governo federal
Por CartaCapital | 07.02.2025 20h46
Plano para reabilitar Bolsonaro às urnas pode ser voo de galinha — ainda que o Congresso enfraqueça Ficha Limpa
Na defensiva e à espera de denúncias, o ex-presidente tenta sobreviver politicamente para controlar a extrema-direita
Por Leonardo Miazzo | 07.02.2025 19h48
Justiça inocenta pastora Ana Paula Valadão por associar gays à Aids
A cantora gospel havia sido condenada em 1ª instância a pagar indenização por dano coletivo
Por CartaCapital | 07.02.2025 19h17
MPF processa a Igreja Universal por assédio judicial contra jornalista
O órgão deseja que a IURD pague uma indenização de pelo menos 5 milhões de reais por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 07.02.2025 19h15
Justiça manda empresa indenizar funcionário que caiu da cadeira em home office
A conclusão é que a companhia foi negligente ao não fornecer os equipamentos adequados. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 07.02.2025 17h13
MPF pede R$ 70 bilhões em danos morais coletivos e sociais por apagão no Amapá em 2020
Quase todos os municípios do estado ficaram sem energia elétrica por 21 dias
Por CartaCapital | 07.02.2025 16h17
Entidade pede símbolo iorubá no STF após aval a crucifixos em prédios públicos
A petição, encaminhada a Luís Roberto Barroso, partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras
Por CartaCapital | 07.02.2025 15h40
Moraes determina o desbloqueio dos perfis do influenciador Monark nas redes
A suspensão das contas havia sido determinada pelo ministro do STF em 2023
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h51
Por 11 a 0, STF mantém decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista recorreram. O julgamento termina na sexta-feira 14
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h08