Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
Quem ainda irá a julgamento no STF por participação na trama golpista
A Corte tornou réus mais sete envolvidos na conspiração para manter Jair Bolsonaro no poder
Por CartaCapital | 06.05.2025 17h42
STF torna réus mais 7 envolvidos na trama golpista para manter Bolsonaro no poder
A decisão se aplica aos membros do chamado 'núcleo de desinformação'
Por CartaCapital | 06.05.2025 17h26
A ironia de Moraes contra auditoria de militares sobre as urnas eletrônicas
O ministro da Defesa era Paulo Sérgio Nogueira, hoje réu por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 06.05.2025 16h46
Os elogios entre Fux e Moraes após divergências nos julgamentos do golpe
Um dos pontos de discordância é a competência da Corte para julgar a conspiração de 2022
Por CartaCapital | 06.05.2025 13h18
'Suspeito é quem está pedindo a minha suspeição', diz Moraes sobre núcleo golpista
Primeira Turma do STF julga a denúncia da PGR contra o 'núcleo de desinformação' da trama golpista
Por CartaCapital | 06.05.2025 12h31
'Agiam para manter Bolsonaro no poder', diz PGR ao defender denúncia contra o 'Núcleo 4' da trama golpista
Primeira Turma do STF começa julgamento da denúncia contra o grupo responsável pela desinformação durante as eleições. Estratégia usando fake news fazia parte do plano golpista, revelam investigações
Por CartaCapital | 06.05.2025 11h07
PF e Previdência desarticulam quadrilha que criava pessoas fictícias para fraudar o INSS
O caso não tem relação com a fraude sobre as mensalidades associativas
Por CartaCapital | 06.05.2025 11h03
Abuso de autoridade volta à pauta no STF
Partidos e entidades alegam que a lei fere a independência de juízes, promotores e procuradores
Por CartaCapital | 05.05.2025 20h47
Por que o caso do presidente da CBF voltará à pauta no STF
A Corte terá de analisar a decisão de Gilmar Mendes que reconduziu Ednaldo Rodrigues à chefia da entidade
Por CartaCapital | 05.05.2025 18h27
Gleisi leva ao STF ofensa de Gilvan da Federal: 'Propagação de ódio'
O deputado bolsonarista atacou a ministra em uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara
Por CartaCapital | 05.05.2025 17h51