Justiça
Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
A norma instituiu medidas para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 18h54Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
Hélio Lopes (PL-RJ) pede apuração de eventual responsabilidade criminal no vazamento de informações sigilosas
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 17h03Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46Últimas Justiça
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STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
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A nova declaração de Fachin sobre o caso Master
O presidente do STF evitou antecipar sua posição sobre a continuidade de Toffoli na condução do processo, mas disse que não irá se omitir quando for necessário atuar
Por CartaCapital | 27.01.2026 08h14
PT aciona o STF contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
Esta é a quarta ação movida na Corte que defende a derrubada da legislação
Por Wendal Carmo | 26.01.2026 20h59
Brumadinho: Corte alemã marca audiências que decidirão se haverá júri
Empresa alemã emitiu laudo atentando estabilidade da estrutura
Por Agência Brasil | 26.01.2026 20h51
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro
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A ofensiva do PT no STJ contra Ibaneis pelo escândalo do Master
Segundo a ação, é preciso investigar se o governador do DF foi incompetente ou praticou crimes contra o sistema financeiro
Por Wendal Carmo | 26.01.2026 18h44
Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque
Por CartaCapital | 26.01.2026 17h16
Moraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
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Turista do RS que cuspiu em ambulante é proibida de frequentar o Centro Histórico de Salvador
Gisele Madrid, de 50 anos, foi presa em flagrante, mas juiz reverteu a detenção
Por Wendal Carmo | 26.01.2026 16h16
Justiça condena família a indenizar mulher explorada por 42 anos em 'senzala contemporânea'
O montante devido chega a 1,4 milhão de reais, dos quais 500 mil se referem a danos morais
Por Maiara Marinho | 26.01.2026 16h02
Gilmar defende a manutenção de Toffoli na relatoria do caso Master
O decano do STF se pronunciou em meio a polêmicas envolvendo a condução do inquérito
Por Maiara Marinho | 26.01.2026 14h16