Justiça
STF acerta mais do que erra, diz Dino em meio à pressão do Caso Master
A manifestação ocorreu em julgamento sobre propina na destinação de emendas parlamentares a municípios do Maranhão
O ministro Flávio Dino afirmou, nesta terça-feira 10, ser necessário reconhecer que há equívocos do Supremo Tribunal Federal, mas avaliou que a Corte “acerta mais do que erra”.
A declaração ocorreu no encerramento da primeira parte do julgamento de deputados federais do PL acusados de negociar propinas na destinação de emendas parlamentares a municípios do Maranhão.
Na ocasião, Dino fazia uma alusão à importância das sustentações orais da Procuradoria-Geral da República e de dois advogados que apontaram a importância de rastrear a origem e a destinação desses recursos públicos.
Relator de investigações sobre desvios de emendas, o ministro já expediu uma série de decisões voltadas a tornar mais transparente a execução desse dinheiro. “As sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal, no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação do papel de cada instituição — especialmente em relação ao Supremo, mas não só.”
A manifestação de Dino acontece em meio à pressão contra o Supremo no âmbito do caso sobre o Banco Master. Estão no centro das contestações os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Colega de Dino na Primeira Turma, responsável pelo julgamento das emendas, Moraes acenou positivamente com a cabeça às afirmações do ministro.
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