Justiça
Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
A norma instituiu medidas para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 18h54Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
Hélio Lopes (PL-RJ) pede apuração de eventual responsabilidade criminal no vazamento de informações sigilosas
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 17h03Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46Últimas Justiça
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STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
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Oposição tem muito mais a explicar sobre o Caso Master do que o governo, diz Gleisi
Para a ministra, uma CPI impulsionada pela direita tende a expor governos estaduais e aliados do bolsonarismo, diretamente envolvidos em operações sob investigação
Por André Barrocal | 28.01.2026 12h03
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 28.01.2026 11h13
STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual
Por Wendal Carmo | 27.01.2026 20h21
Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
Por CartaCapital | 27.01.2026 19h20
A estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
Por Maiara Marinho | 27.01.2026 18h14
Moraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar 'vale-peru'
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
Por Wendal Carmo | 27.01.2026 17h49
Justiça de Santa Catarina suspende a lei que proíbe cotas raciais
A decisão liminar barra os efeitos da norma estadual e mantém as políticas afirmativas até a análise do mérito
Por CartaCapital | 27.01.2026 16h38
André Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
Por Agência Brasil | 27.01.2026 16h34
Castro decide mudar o nome das UPPs no Rio de Janeiro
O governador optou pelo título de Unidades de Polícia de Proximidade
Por Wendal Carmo | 27.01.2026 15h59