Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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CPMI do INSS rejeita a convocação de Frei Chico, irmão de Lula
Base governista conseguiu barrar requerimentos para ouvir o vice-presidente do Sindnapi; ele não é formalmente investigado
Por Vinícius Nunes | 16.10.2025 12h00
Barroso recebe alta após passar mal e ficar internado em Brasília
O magistrado, de 67 anos, foi hospitalizado na quarta-feira 15, após sofrer uma queda de pressão
Por CartaCapital | 16.10.2025 11h33
Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília
A suspeita inicial é que o magistrado esteja com uma virose
Por Wendal Carmo | 15.10.2025 20h44
PGR defende no STJ barrar tentativa de notificar Moraes em processo do Rumble
Autorizar o prosseguimento da ação colocaria em risco a independência do Judiciário brasileiro, sustenta o órgão
Por CartaCapital | 15.10.2025 20h30
Gonet defende arquivamento de ação contra Tarcísio por obstrução de justiça
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) foi ao Supremo contra a articulação pró-Bolsonaro do governador em Brasília
Por CartaCapital | 15.10.2025 20h24
STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização
Por Wendal Carmo | 15.10.2025 19h57
Um ano depois, Gonet pede reabertura do inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, havia pedido a manifestação da PGR em maio de 2024
Por CartaCapital | 15.10.2025 18h53
Aposentadoria de Barroso do STF é oficializada no Diário Oficial
O ministro anunciou sua decisão de deixar a Corte na última quinta-feira e deve ficar no Supremo até este sábado
Por CartaCapital | 15.10.2025 18h32
Homem pede ao STF a libertação de todos os presos do 8 de Janeiro, perde e leva advertência
A ministra Cármen Lúcia criticou o uso do HC 'de forma imoderada, imprudente e descomedida'
Por CartaCapital | 15.10.2025 18h29
STF anula leis que proibiam menção a gênero e orientação sexual em escolas
Os casos analisados envolvem legislações editadas em Tubarão (SC) e nos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhus
Por Wendal Carmo | 15.10.2025 17h45