Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
"O que o Parlamento decidir será aplicado", diz Kassio Nunes sobre prisão em 2ª instância
'Sou daqueles que respeitam a decisão do Parlamento', garante o desembargador
Por Estadão Conteúdo | 06.10.2020 15h39
Senado fará sabatina de Kassio Nunes, indicado ao STF, no dia 21
Para ser aprovado, desembargador precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis entre os 81 senadores
Por Estadão Conteúdo | 06.10.2020 12h43
STJ determina que Justiça analise novamente ação contra torturadores
Lei de Anistia não deve anular pedidos de danos morais, defende ministro; caso Vladimir Herzog está na denúncia
Por CartaCapital | 06.10.2020 12h26
Djamila Ribeiro, Raquel Virgínia, Manuela D'Ávila e mais 200 apoiam candidatura de educadora
Pai Rodney, Juarez Tavares, Xênia França, Pedro Serrano e Frei David também assinam documento em favor de Adriana Vasconcellos
Por Brenno Tardelli | 06.10.2020 10h54
Defensoria Pública processa Magazine Luiza por programa de trainee para negros
Para defensor, processo 'discrimina' outros candidatos; advogados apontam inconsistência em argumentos
Por CartaCapital | 06.10.2020 10h07
LGBT negro é agredido por três homens no centro de São Paulo
Publicitário diz que ouviu 'viado preto tem que morrer' enquanto apanhava
Por Alexandre Putti | 06.10.2020 09h11
Fux pauta julgamento sobre depoimento de Bolsonaro para quinta-feira 8
Presidente da República quer depor por escrito em inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal
Por Estadão Conteúdo | 05.10.2020 19h35
Moro diz ao STF que Bolsonaro deve depor pessoalmente sobre interferência na PF
Ex-ministro enviou petição em que pede 'equidade de posições' no processo
Por Victor Ohana | 05.10.2020 15h48
Celso de Mello pede que Fux marque julgamento sobre depoimento de Bolsonaro
STF analisará recurso no qual AGU pede que presidente da República deponha por escrito
Por CartaCapital | 05.10.2020 12h56
Deputadas acionam MPF para investigar se Damares agiu contra aborto de vítima de estupro
Menina de 10 anos seria transferida para outro estado, onde teria o bebê; parlamentares pedem inquérito sobre operação da ministra
Por CartaCapital | 02.10.2020 19h55